Pregão eletrônico para fornecimento e instalação de poltronas de auditório no BOPE/CME/PMMG, em Belo Horizonte/MG. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto e fechado. Prazo de entrega e instalação: 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias corridos após recebimento definitivo. Exigência de amostra em até 15 dias úteis após convocação. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Lote exclusivo para ME/EPP. Valor estimado total: R$ ****,19.
O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme o edital: a entrega do objeto dar-se-á em 30 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento, pela contratada, da nota de empenho e especificação da despesa.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e aceitação da nota fiscal. O edital afirma: pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação ocorre após as fases de propostas, lances e julgamento, com verificação de documentos como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e atestado de capacidade operacional. O edital menciona: a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e demais documentos exigíveis serão verificados nos cadastros oficiais e/ou solicitados pelo pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% ou 15% do valor do fornecimento, conforme a infração. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 10 incidente sobre o valor licitado e para as infrações previstas nos itens 12. 1. d, e, f, g, h, a multa será de 15 do valor do fornecimento licitado.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O edital afirma: não há obrigatoriedade de realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços. todavia, caso a licitante opte por não realizar a visita, a mesma poderá não ter uma compreensão completa das condições do local.
Será exigida a apresentação de amostra do objeto pelo licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de 15 dias úteis. O edital especifica: será exigida a apresentação de amostra do objeto pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento das propostas, quando convocado pelo pregoeiro.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não enviar proposta ajustada ao último lance, não apresentar amostra no prazo, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não manter a proposta. O edital cita: o não envio da proposta ajustada no prazo fixado poderá ensejar a desclassificação do licitante e a não apresentação da amostra no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela administração, ou a apresentação de amostra em desconformidade com as exigências do edital e do termo de referência, poderá ensejar a desclassificação da proposta.
O valor estimado total é de R$ ****,19, conforme os valores dos itens: R$ ****,99 e R$ ****,20.
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