Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Emcme/Cme

O edital prevê entrega parcelada de acordo com a necessidade da administração, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de entrega e demais exigências estabelecidas neste aviso de dispensa de licitação e demais documentos anexos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

As condições de apresentação de garantia da execução são aquelas previstas no anexo I termo de referência.

O edital estabelece o critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e outros cadastros, sendo exigidos documentos conforme o anexo I termo de referência. Não será exigida comprovação de habilitação econômico-financeira.

As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total para a aquisição de alfafa peletizada é de R$ ****,50.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única salvo por necessidade da administração. As entregas deverão ser agendadas junto ao almoxarifado do rcat, pelo telefone 31 **** ****, em horário comercial, de segunda a sextafeira, de 08h30min às 17h00min, exceto às quartas feiras, que será no horário de 08h30min às 13h00min.

Após o recebimento definitivo e aceitação da nota fiscal apresentada, o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura, a contar da data do recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, atestado que demonstre capacidade operacional e certidão negativa de feitos sobre falência. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou cagef, desde que não estejam vencidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 10% a 15% do valor do contrato/objeto licitado, dependendo da infração. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras a critério da administração. A avaliação técnica é condição para adjudicação e ocorrerá após o encerramento dos lances. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra em um prazo máximo de 03 três dias úteis, sob pena de desclassificação.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,45.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única salvo por necessidade da administração. As entregas deverão ser agendadas junto ao almoxarifado do rcat, pelo telefone 31 **** ****, em horário comercial, de segunda a sextafeira, de 08h30min às 17h00min, exceto às quartas feiras, que será no horário de 08h30min às 13h00min.

Após o recebimento definitivo e aceitação da nota fiscal apresentada, o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura, a contar da data do recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, atestado que demonstre capacidade operacional e certidão negativa de feitos sobre falência. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou cagef, desde que não estejam vencidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 10% a 15% do valor do contrato/objeto licitado, dependendo da infração. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras a critério da administração. A avaliação técnica é condição para adjudicação e ocorrerá após o encerramento dos lances. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra em um prazo máximo de 03 três dias úteis, sob pena de desclassificação.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,45.

O início da execução do serviço será mediante agendamento prévio, pela contratante, num prazo máximo de 5 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura.

A contratada prestará, no prazo de 08 oito dias a partir da assinatura do contrato, garantia em favor da contratante na importância de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade operacional e certidão negativa de feitos sobre falência.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração formal, mas alegações posteriores de desconhecimento das condições locais serão desconsideradas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O início da execução do serviço será mediante agendamento prévio, pela contratante, num prazo máximo de 5 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura.

A contratada prestará, no prazo de 08 oito dias a partir da assinatura do contrato, garantia em favor da contratante na importância de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade operacional e certidão negativa de feitos sobre falência.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração formal, mas alegações posteriores de desconhecimento das condições locais serão desconsideradas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.