Municipio De Araucaria - Gabinete Do Secretário - Smag

O prazo de entrega será flexibilizado no período compreendido entre 01/03/2026 a 30/03/2026.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade da união e previdenciários, fgts e de débitos trabalhistas, dentro do prazo de validade.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos da licitante vencedora provisória os documentos previstos no termo de referência e indicados no instrumento convocatório, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo IIB do título XI do código penal.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão.

O valor total máximo desta licitação é de r ****, 00 quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 20 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia de 12 meses.

O edital prevê menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que o prazo de entrega/execução será de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho encaminhada pela smag.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar contrato de prestação de serviços dos responsáveis técnicos pela execução do objeto, possuindo no mínimo: 01 um engenheiro mecânico. Durante o período da garantia as contratadas estarão obrigadas a substituir as peças, componentes, acessórios e materiais utilizados na manutenção dos veículos defeituosos no prazo de 7 sete dias corridos, a contar da data de comunicação do gestor da frota da prefeitura municipal de araucária.

O critério de julgamento será menor preço por lote, o qual será obtido através da soma dos valores totais dos itens após aplicação do maior percentual de desconto apresentado.

O edital informa que para fins de habilitação, serão exigidos da licitante vencedora provisória os documentos previstos no termo de referência e indicados no instrumento convocatório, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei e no edital.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão.

O valor total máximo desta licitação é de ****,80 dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, via email, entrega fracionada, isto é, de acordo com a necessidade do departamento veterinário.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades efetivamente adimplidas, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade da união e previdenciários, fgts e de débitos trabalhistas, dentro do prazo de validade.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

A documentação exigida para fins de habilitação na presente contratação direta dispensa de licitação são aqueles que constam do anexo iii documentos de habilitação deste aviso.

A proponente que cometer qualquer das infrações previstas nos incisos i a xii do art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, em até 10 dez minutos, contados da notificação da comissão de contratação, no sistema, sob pena de preclusão

O valor total máximo desta contratação direta é de r ****, 53 dois mil sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.