Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em confecção de diplomas personalizados em molduras metálicas e medalhas em metal, com criação de arte e layout. Julgamento por menor preço por lote único. Propostas até 09/11/2026, lances a partir das 14:01. Entrega na sede da Câmara. Vigência de 12 meses. Não há garantia exigida. Não há vistoria. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que as entregas serão realizadas na sede da câmara conforme TR. as entregas serão realizadas na sede da câmara municipal de lagoa santa situada na av. rodoviária, 124 lundcéia, lagoa santa mg, **** conforme tr.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas seguintes razões por ser um produto de prestação de serviço de pronta entrega e recebimento, possuindo baixa complexidade e baixo custo.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital define: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação constam no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados. O edital prevê: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a ****.
Não há necessidade de visita técnica. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: o custo estimado total da contratação será de r****,00 quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais.
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