A Prefeitura Municipal de Jauru - MT realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de uma plataforma informatizada web para gestão operacional de fornecedores e realização de cotações eletrônicas para aquisição de peças. O critério de julgamento será o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 25 de maio de 2026, com a fase de lances das 8h às 14h, na plataforma www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. Empresas ME e EPP podem usufruir dos benefícios da Lei 12. 600/2006 e Decreto Municipal 150/2023. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será realizado em até 60 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
A empresa deverá entregar o objeto nas dependências da Prefeitura Municipal de Jauru, nas condições estabelecidas neste termo, através da ordem de serviço, no prazo não superior a 15 quinze dias, contados da data do recebimento do pedido de compra. A prestação do serviço é de caráter urgente e imediato, devendo a empresa iniciar em até 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de serviço. A empresa devera entregar o objeto nas dependências da prefeitura municipal de jauru, nas condições estabelecidas neste termo, através da ordem de serviço, no prazo não superior a 15 quinze dias, contados da data do recebimento do pedido de compra.
O pagamento ocorrerá em até 60 sessenta dias, depois da apresentação de nota fiscal e após o atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá em até 60 sessenta dias, depois da apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.
O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço global. com critério dejulgamento menor preço global
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor deve manter suas comprovações atualizadas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentaçãoexigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase delances.
O fornecedor que cometer infrações descritas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações descritas no art. 155 da lei n. o **** ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposiçãode penalidade mais graveb multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedorc impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo quetiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anosd declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbitoda administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximode 6 seis anos
A proposta ou lance vencedor pode ser desclassificado se não estiver em conformidade com o objeto e preço estipulado. Se a proposta final ficar 50% ou menos do valor de referência, a licitante deverá enviar declaração de exequibilidade. se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, será examinada a proposta ou lance subsequente, e, assimsucessivamente, na ordem de classificação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para contratação de r ****, 00 vinte e cinco mil e oitocentos reais.
