Itajai Camara De Vereadores - Câmara De Vereadores De Itajaí

O prazo de execução dos serviços deverá ser em conformidade com o respectivo lote, obedecendo o cronograma físico-financeiro de 90 noventa dias, para o lote 1, de 120 cento e vinte dias para o lote 2 e, de 120 cento e vinte dias para o lote 3.

O pagamento será efetuado por medição mensal, conforme o efetivo andamento físico das obras, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da entrega e aprovação da medição e apresentação de nota fiscal e recebimento definitivo pelo fiscal.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total de cada lote.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório ou servidor autorizado da câmara de vereadores de itajaí.

A câmara de vereadores de itajaí poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 e decreto legislativo n 713/2023, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****,92 dois milhões quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis, mediante apresentação de NF e relatório.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares por meio de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80 (onze mil setecentos e um reais e oitenta centavos).

O edital prevê que os serviços devem ser executados em até 2 horas em situações de emergência, até 24 horas em situações urgentes e até 10 dias úteis para serviços programados.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

O edital informa que para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS e inexistência de débitos na Justiça do Trabalho.

O edital informa que o não atendimento aos prazos determinados implicarão nas sanções previstas na lei n. 14. 133/2021.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços deverá ser em conformidade com o respectivo lote, obedecendo o cronograma físicofinanceiro de 90 noventa dias, para o lote 1, de 120 cento e vinte dias para o lote 2 e, de 120 cento e vinte dias para o lote 3.

O pagamento será efetuado por medição mensal, conforme o efetivo andamento físico das obras, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da entrega e aprovação da medição e apresentação de nota fiscal e recebimento definitivo pelo fiscal.

O edital informa que será exigida garantia de execução do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total de cada lote.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.

A Câmara de Vereadores de Itajaí poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** e decreto legislativo n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 92 dois milhões quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos.

O prazo da prestação dos serviços objeto desta contratação é de 12 doze meses, a contar da assinatura do instrumento de contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, mediante apresentação de nf e relatório conforme item **** contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições peculiares do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** e decreto legislativo n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de r 927, 92 novescentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos, considerando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica openscape business x8 v2, incluindo fornecimento de peças, mão de obra especializada, deslocamentos e demais insumos necessários para a execução integral do serviço.