Pregão eletrônico para aquisição de material de limpeza. Abertura da sessão pública em 01 de julho de 2026, às 09:00h. O instrumento convocatório está disponível em www. ***. *. * pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item, mediante nota fiscal. A entrega deverá ser realizada de forma parcelada, no prazo máximo de 5 dias a partir da requisição.
A entrega deverá ser realizada de forma parcelada sem ônus a contratante, no prazo máximo de 5 dias, contados a partir da data da requisição emitida pela secretaria municipal de assistência social.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal.
No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.
Serão desclassificadas propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável; vi que não estiver descrito a marca dos itens.
