O edital trata do registro de preços para fornecimento de gás de cozinha e água para a Câmara Municipal de Inhumas. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 12/11/2025. A abertura da sessão será em 17/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano.
O edital prevê que a empresa contratada terá que fornecer os itens 2 dois dias após emissão da ordem de fornecimento, em nos termos deste.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da nota fiscal.
O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadualdistrital eou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, prova de regularidade com a fazenda estadualdistrital e municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida apresentação de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos.