O edital refere-se à contratação de empresa especializada em produção audiovisual para a III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. O objeto inclui gravação, edição e finalização de programas televisivos, além da disponibilização de estúdio profissional com infraestrutura completa. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026 às 10h no portal Compras. gov. br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 06/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há previsão de vistoria. A proposta e documentação devem ser enviadas até 3 horas após a convocação. A validade das propostas é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do primeiro classificado. O contrato terá vigência inicial de 6 meses. Não será admitida subcontratação e não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de execução do objeto contratual será de até 6 meses, contados da data de emissão da ordem de início de execução, conforme cronograma estabelecido no termo de referência. As mídias editadas e finalizadas para exibição deverão ser disponibilizadas ao tribunal até às 12h00min do dia subsequente a cada dia da gravação. A entrega final dos materiais audiovisuais produzidos deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis após a última data de gravação.
Os pagamentos serão realizados até 30 trinta dias corridos após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada, preferencialmente, por meio do SICAF. Serão exigidos documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.
Não há previsão de vistoria.
Não há necessidade de envio de amostra.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 23h59min do dia 06/04/2026 por e-mail ou até as 17h para protocolo físico.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
