Tribunal De Contas Do Estado Do Ceará

O prazo para entrega será de até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega será de até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, mas é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Conforme edital: não haverá exigência da garantia prevista no art. 96 e seguintes da lei no **** e será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de recolhimento de quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: do critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada preferencialmente por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: a habilitação será verificada, preferencialmente, por meio do sicaf e qualificação técnica nos termos do item 10. 3 do anexo i.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 0,5% ao dia e multa compensatória. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias corridos.

Não há previsão de vistoria. Conforme edital: não há previsão de vistoria.

Não há previsão de solicitação de amostras. Conforme edital: não há previsão de solicitação de amostras, ou outros testes de interesse da administração.

Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser enviados até 30/10/2026 às 23:59h. Conforme edital: pedidos de esclarecimentos e impugnações até dia **** às 23:59h.

Riscos incluem não enviar documentos no prazo, proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não atender às especificações técnicas. Conforme edital: o não envio dos documentos no prazo estabelecido pelo pregoeiro. . . resultando na inabilitação da licitante e será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequA­veis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor global estimado é de R$ ****,78. Conforme edital: o valor global estimado desta licitação é de r ****,78.

Os prazos de entrega variam por item: itens 1 e 2 em até 10 dias úteis após o empenho; item 3 em até 30 dias corridos após a ordem de serviço; item 4 em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do item 3. Conforme edital: até 10 dez dias úteis após o recebimento do empenho pela contratada.

As condições de pagamento estão previstas no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona que o pagamento dos itens 1 e 2 ocorre em parcela única, conforme item ****.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, conforme item 6. 5 do Anexo I. O edital afirma: a contratada deverá apresentar ao contratante o comprovante de prestação da garantia, em conformidade com o disposto no item 6. 5 do anexo i deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: do critério de julgamento: menor preço.

Exige-se apresentação de documentos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, incluindo certidão negativa de falência e qualificação técnica. O edital menciona: apresentar certidão negativa de falência expedida pela sede da licitante.

As licitantes estão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei ****/2021. O edital afirma: as licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021.

Não há previsão de vistoria. O edital declara: não há previsão de vistoria.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00. O edital declara: os serviços objeto desta licitação são estimados em r$ ****,00.

Os serviços de suporte (item 1) são contínuos por 12 meses. A consultoria (item 2) é sob demanda, com execução remota em dias úteis. Conforme edital: a prestação dos serviços objeto deste termo de referência dar-se-á de forma contínua para os serviços de suporte item 1 e de forma parcelada, sob demanda, para os serviços de consultoria especializada em lgpd item 2.

Pagamento em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. Para o item 1, em 12 parcelas mensais iguais. Para o item 2, de forma parcelada sob demanda. Conforme edital: a liquidação e, posteriormente, o respectivo pagamento, dar-se-á em até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscal de serviços.

Exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis da convocação para assinatura. Conforme edital: o valor da garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Menor preço. Conforme edital: do critério de julgamento: menor preço.

Exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 8. 4 do anexo I. A verificação será preferencialmente via SICAF. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante classificada em primeiro lugar.

Sanções previstas na Lei ****/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme edital: as licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021.

Não há previsão de vistoria. Conforme edital: da vistoria 7. 1. não há previsão de vistoria.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por e-mail ou protocolo. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico cpc@tce. ce. gov. br.

Desclassificação por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, e não envio de documentos no prazo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo i.

R$ ****,69. Conforme edital: os serviços objeto desta licitação são estimados em r$ ****,69.

Para os itens 1, 2 e 4, a entrega dos comprovantes de emissão das subscrições deve ocorrer em até 5 dias úteis após a reunião de alinhamento. O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis após a entrega. Conforme o edital: entrega dos comprovantes de emissão das subscrições para os part numbers contratados. . . 5 cinco dias úteis.

O pagamento é único, em até 30 dias corridos após a emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme o edital: liquidação e pagamento da nota fiscal da entrega das subscrições. . . 30 trinta dias corridos.

É exigida garantia de execução contratual de 5% do valor da contratação, a ser apresentada em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. Conforme o edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: 3. do critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada preferencialmente por meio do SICAF, e os documentos devem ser enviados em até 3 horas após a convocação. Conforme o edital: os documentos deverão ser apresentados em formato digital, no prazo de até 3 três horas, prorrogável por igual período.

As licitantes estão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei ****/2021. Conforme o edital: as licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021.

Não há previsão de vistoria. Conforme o edital: 7. da vistoria 7. 1. não há previsão de vistoria.

Não há previsão de solicitação de amostras. Conforme o edital: 13. da amostra exame de conformidade prova de conceito 13. 1. não há previsão de solicitação de amostras.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo i; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor estimado é de R$ ****,94. Conforme o edital: os serviços objeto desta licitação são estimados em r ****, 94.