Municipio De Forquilha - Forquilha

A licitação tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços funerários para atender a demanda das famílias em vulnerabilidade social. O prazo para envio de propostas é até as 08:00 horas do dia 28 de abril de 2025, no site www. novobbmnet. com. br. São requisitos para participação: estar devidamente cadastrado no sistema, atender às exigências de habilitação, não estar em concordata, falência, etc. As propostas devem conter o preço de cada item, todas as despesas, prazo de validade de no mínimo 60 dias e prazo de execução/entrega. Há critérios específicos para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A abertura dos envelopes será às 08:01 horas do dia 28 de abril de 2025. Anexos ao edital contêm termo de referência, estudo técnico preliminar, modelos de proposta, ata de registro de preços e contrato.

A licitação tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de realização, produção e organização de diversos eventos esportivos. O valor estimado é de R$ ****,74. As empresas que desejarem participar devem estar devidamente cadastradas no sistema www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até as 08:00 horas do dia 28 de abril de 2025. A abertura e análise das propostas ocorrerá às 08:01 horas do mesmo dia. O início da sessão de disputa de preços será às 09:30 horas do dia 29 de abril de 2025. Os anexos, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de apresentação de proposta, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato e modelos de declarações, constituem parte integrante do edital. Há exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e de qualificação técnica e econômico-financeira. O licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação no sistema eletrônico. Há critérios de participação, como não participação de empresas em concordata, falência, etc. A proposta deve conter o preço de cada item, todas as despesas, prazo de validade de no mínimo 60 dias, prazo de execução/entrega e as especificações do objeto. A proposta inicial não poderá identificar o licitante. A proposta de preços atualizada deverá conter a razão social, local da sede, número de inscrição no CNPJ, assinatura do representante legal, prazo de validade, marca do produto (se houver), preço total proposto, etc. Em caso de divergência entre os valores propostos, prevalecerão os descritos por extenso. Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Há possibilidade de recursos administrativos, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso.

O edital busca registro de preços para aquisição de medicamentos da tabela abcfarma, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou de ordem judicial. O processo licitatório segue a Lei 14. 133/2021. Existem exigências de documentação para habilitação, com possibilidade de prorrogação do prazo. A não regularização da documentação implica na decadência do direito à contratação. O registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado. A entrega dos produtos será no almoxarifado central da prefeitura, no prazo de 5 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital solicita a apresentação de propostas para o fornecimento de materiais e serviços médicos, com lotes e quantitativos detalhados na documentação anexa. São exigidos orçamentos, memórias de cálculos, cronogramas, composições, descrições, etc. A fundamentação da contratação e seus quantitativos estão detalhados no estudo técnico preliminar. A subcontratação não é permitida. É exigida garantia nos termos estabelecidos no contrato, com seguro-garantia de 5% do valor contratado, no prazo de 1 mês após a homologação da licitação. Não é permitida a participação de consórcios. O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias úteis, prorrogável por igual período mediante justificativa. O local de entrega é o almoxarifado central. O prazo para prestação de serviços é de 5 dias úteis, prorrogável por igual período. O produto deverá ter registro no órgão competente e prazo de validade mínimo de 90 dias. O contrato deverá ser executado fielmente, com prorrogação automática em caso de impedimentos. O órgão poderá convocar o contratado para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização. A fiscalização acompanhará a execução do contrato. O recebimento dos bens será provisório, em seguida definitivo em 10 dias úteis. Os serviços serão recebidos provisoriamente em 30 dias e definitivamente em 90 dias. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, o objeto com vícios, defeitos ou incorreções. Os serviços poderão ser rejeitados se em desacordo com as especificações. Em caso de descumprimento, o gestor do contrato tomará as providências cabíveis. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, com encargos moratórios em caso de atraso. O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, cópia autenticada, publicação em órgão da imprensa oficial ou cópia simples, autenticada por servidor. A inabilitação do licitante será considerada para apuração da veracidade das informações. O fornecedor deverá juntar procuração pública ou em formas legais, juntamente com documento oficial de identificação do procurador. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação. Após a vinculação dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência.