Santa Catarina Defensoria Publica - Núcleo Regional Da Capital

Os itens objeto da aquisição devem ser entregues no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento do contrato decorrente de ata ou da autorização de fornecimento, no endereço indicado no documento.

O pagamento será efetuado em conta bancária e agência indicada pela contratada, por ordem bancária intermediada pelo banco do Brasil S. A. , ou mediante boleto bancário. A nota fiscal deverá ser emitida em nome da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, CNPJ no ****, indicando o número do pregão eletrônico, da ARP e/ou da autorização de fornecimento.

A contratada deverá oferecer prazo de garantia dos produtos não inferior a 12 doze meses, o qual iniciar-se-á com a assinatura do termo de recebimento pela contratante. A garantia deve ser fornecida dentro de um prazo máximo de 03 três dias úteis após a abertura do chamado, enquanto o prazo para resolução do problema não deve exceder 10 dez dias a partir da mesma data.

A licitação será realizada por item, na modalidade pregão eletrônico, utilizando-se como critério de julgamento o menor preço por item.

Os critérios de habilitação dos fornecedores e de julgamento das propostas são aqueles definidos no edital do pregão eletrônico.

Em caso de infrações administrativas, a fornecedora estará sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso na entrega, até 10%, ou de 20% em caso de não entrega, ou até 30% por descumprimento de cláusula), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A critério do pregoeiro ou do responsável técnico, poderá ser solicitada a amostra nas hipóteses em que se entenda que a documentação apresentada não seja suficiente para comprovar o atendimento às especificações técnicas.

Para tanto, poderá procurar pessoalmente a sede administrativa da instituição, em Florianópolis/SC, ou encaminhar impugnação para o endereço de email da Diretoria de Controle Interno dci@defensoria. sc. gov. br.

Os documentos deverão conter informações suficientes para comprovação das características técnicas exigidas, possibilitando a conferência pela administração quanto à compatibilidade do produto ofertado, sob pena de desclassificação caso não seja possível aferir o atendimento aos requisitos mínimos.

O valor total do objeto é de R$ ****,60 (seiscentos e um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato em diário oficial. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 cinco dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato em diário oficial.

O pagamento será efetuado em conta bancária ou agência indicada pela contratada, por ordem bancária ou boleto. A nota fiscal deverá ser emitida em nome da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. O pagamento será efetuado em conta bancária e agência indicada pela contratada, por ordem bancária intermediada pelo banco do Brasil s. a. , ou mediante boleto bancário.

A garantia mínima é de 6 meses para mão de obra executada e 90 dias para peças substituídas. A contratada deverá assegurar o prazo mínimo de garantia de: i 6 seis meses para mão de obra executada ii 90 noventa dias para as peças substituídas.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. a licitação será realizada por lote, na modalidade pregão eletrônico, utilizando-se como critério de julgamento o menor preço por lote

Os critérios de habilitação dos fornecedores e de julgamento das propostas são aqueles definidos no edital do pregão eletrônico. Os critérios de habilitação dos fornecedores e de julgamento das propostas são aqueles definidos no edital do pregão eletrônico.

Em caso de infrações administrativas, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso, até 10%, ou de até 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado do objeto anual é de R$ ****,12. valor total do objeto para o período de 1 ano: r ****,12

O edital prevê que o imóvel ofertado estará disponível para a Defensoria Pública em até um prazo a ser definido na proposta, a contar da data de assinatura de futura locação.

O edital estabelece que a análise das propostas será feita com base em critérios técnicos comparativos, incluindo atendimento às necessidades institucionais, localização estratégica, condições de acessibilidade, adequação estrutural, infraestrutura física, valor da locação, documentação do imóvel e disponibilidade.

O edital exige a apresentação de diversos documentos, como RG e CPF do proprietário, procuração (se aplicável), certidão de matrícula atualizada do imóvel, planta baixa, fotos, atestados de habitese, certidões negativas de débitos, avaliação imobiliária, e declarações diversas.

O edital menciona que a administração poderá realizar vistorias in loco, sempre que necessário, para verificar a veracidade das informações prestadas.

O edital prevê que esclarecimentos gerais podem ser solicitados preferencialmente até o 3º dia útil anterior às datas fixadas para entrega das propostas.

O edital prevê que o imóvel ofertado estará disponível à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, conforme previsto no edital de chamamento público e nesta proposta comercial em até . . . . . dias a contar da data de assinatura de futura locação.

O edital informa que para fins de composição do valor da proposta, o proponente deverá considerar que as despesas ordinárias relacionadas ao uso e à ocupação do imóvel serão de responsabilidade da defensoria pública, incluindo, mas não se limitando, ao serviços de telefonia, internet, consumo de água e energia elétrica, limpeza.

O edital estabelece que a análise das propostas será realizada pela diretoria geral administrativa diad, em conjunto com a assessoria de engenharia e arquitetura assea, que emitirá relatório conclusivo indicando os imóveis que atendem, total ou parcialmente, às exigências estabelecidas. A avaliação decorrente deste chamamento tem caráter técnico-comparativo e não classificatório, servindo como instrumento de planejamento e levantamento de mercado.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, como RG e CPF do proprietário, procuração (se houver), certidão de matrícula atualizada, credencial de chamamento público, proposta de locação, planta baixa, fotos do imóvel, atestado de habitese, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, trabalhista, etc. ), avaliação imobiliária, e declarações diversas.

O edital menciona que a administração poderá realizar vistorias in loco, sempre que necessário, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas.

O edital informa que esclarecimentos gerais a respeito deste chamamento poderão ser solicitados por meio do endereço ***@***. *. *, preferencialmente até o 3º terceiro dia útil que anteceder as datas fixadas para entrega das propostas.