Licitação para aquisição e entrega parcelada de insumos e medicamentos para atendimento a processo judicial. O pregão eletrônico ocorrerá no portal de compras eletrônicas da Prefeitura de Barueri. O período para apresentação de propostas vai de 02/06/2026 até 16/06/2026, com abertura da sessão pública em 16/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço do item. O local e prazo de entrega serão conforme item 15 do edital, e as condições de pagamento conforme item 16. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de validade do objeto a ser entregue deve ser de no mínimo 06 meses. A entrega do objeto será parcelada, com prazo máximo de 15 dias corridos após recebimento de solicitação. Pagamentos em até 15 dias após apresentação de notas fiscais atestadas.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias corridos, na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Hospitalares, localizada na Avenida 26 de Março, nº 873, Jardim São Pedro, Barueri/SP, CEP: ****, das 08:00 às 16:00 horas, em dias úteis. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 15 quinze dias corridos.
Os pagamentos serão parciais, efetuados em até 15 dias, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da Secretaria de Saúde. os pagamentos ser�o parciais, efetuados em at� 15 quinze dias, mediante apresenta��o das notas fiscaisfaturas correspondentes, devidamente atestadas pelo respons�vel dasecretaria de sa�de.
O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o do item.
Para participar, os interessados devem preencher as condições de habilitação constantes no edital, possuir cadastro online no portal de compras eletrônicas da Prefeitura de Barueri e estarem devidamente credenciados. poder�o participar do presente certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da licita��o, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condi�es de habilita��o constantes deste edital.
As penalidades aplicáveis estão previstas no Título IV do Capítulo I da Lei nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 9. 787/2023, incluindo impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, multa de até 10% sobre o valor total da proposta, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 6 anos em casos graves. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital dopreg�o, por meio eletr�nico, em campo pr�prio do sistema, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A licitante será desclassificada se a proposta não atender às especificações e condições fixadas no edital e seus anexos, ou se identificar através da proposta ou de seus anexos. ser� desclassificada a licitante que se identificar atrav�s da proposta ou de seus anexos.
O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,94. o valor total estimado da contrata��o corresponde a r ****, 94 quinze mil, quinhentose dezessete reais e noventa e quatro centavos.
