Dispensa de licitação para contratação de serviços de instrução e treinamento da fanfarra municipal. Prazo para envio de propostas: 23/07/2026, 17:00h. Abertura dos envelopes: 24/07/2026, 13:00h. Local de entrega física: Praça São Francisco de Assis, 128, Centro, Aripuanã-MT. Valor estimado: R$ ****,00. Contrato com vigência de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após emissão e ateste da nota fiscal.
A contratação terá vigência de 90 dias, contados da assinatura do contrato. Os integrantes da fanfarra devem estar aptos a se apresentar para o dia da independência do Brasil, 7 de setembro. A execução contratual observará o cronograma definido pela secretaria municipal de turismo, esporte e cultura, compreendendo aulas teóricas e práticas, ensaios e preparação da fanfarra municipal para apresentações e eventos oficiais. A contratação terá período de 2 dois meses, necessário para a preparação e realização do desfile 7 de setembro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão e ateste da nota fiscal pela área competente. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria em at� 30 dias, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicado pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois trata-se de serviço de baixo vulto, sem risco ou complexidade que justifique tal exigência. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei ****, pelas raz�es abaixo justificadas: 4. 2. 1. tratase de contrata��o de servi�o de baixo vulto, n�o havendo risco e complexidade quejustifique a exig�ncia de garantia de execu��o.
O critério de julgamento será o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação jurídica e fiscal exigirá prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica e experiência anterior na prestação de serviços similares. 4. 2. habilita��o jur�dica e fiscal: 4. 2. 1. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato
A desqualificação pode ocorrer caso a empresa apresente documentação falsa, preste declaração falsa, pratique ato fraudulento, comporte-se de modo inidôneo ou cometa fraude. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contratof praticar ato fraudulento na execu��o do contratog comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezah
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e dois mil e dez reais
