Licitações de Certificado Digital Ssl

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento é o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira e técnica, estão detalhadas no edital, incluindo comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.

Em caso de não cumprimento das condições estabelecidas no termo de confidencialidade, por parte da contratada e/ou de seus profissionais, ou de quebra da guarda e sigilo, a contratada responderá de forma incondicional, civil, criminal e administrativamente pelo fato, sem prejuízo do direito do CREMEB de promover a rescisão contratual, com a aplicação das penalidades previstas neste ajuste.

O custo estimado anual da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento é o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira e técnica, estão detalhadas no edital, incluindo comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.

Em caso de não cumprimento das condições estabelecidas no termo de confidencialidade, por parte da contratada e/ou de seus profissionais, ou de quebra da guarda e sigilo, a contratada responderá de forma incondicional, civil, criminal e administrativamente pelo fato, sem prejuízo do direito do CREMEB de promover a rescisão contratual, com a aplicação das penalidades previstas neste ajuste.

O custo estimado anual da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços e a realização do treinamento ocorrerão em até 60 sessenta dias corridos a partir do início da confecção do website.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias para fins de liquidação, após o recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital menciona que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial e que sanções aplicáveis serão detalhadas no plano de fiscalização.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,21 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 15 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme Anexo IV.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, conforme Cláusula Sexta do Anexo IV.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da Lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da Lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que couber, conforme Cláusula Nona do Anexo IV.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do Edital.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 11. 1 do Edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3 do Edital.

Se previsto no termo de referência, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação, conforme item 10. 2 do Edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 6. 1 do Edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,21, conforme item 1. 3 do Edital.

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 15 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme Anexo IV.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, conforme Cláusula Sexta do Anexo IV.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da Lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da Lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que couber, conforme Cláusula Nona do Anexo IV.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do Edital.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 11. 1 do Edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3 do Edital.

Se previsto no termo de referência, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação, conforme item 10. 2 do Edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 6. 1 do Edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,21, conforme item 1. 3 do Edital.