Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de ambulância tipo A simples remoção. O edital prevê a contratação de empresa para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto-MA. O valor estimado é de R$ ****,00. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 17/04/2026 às 23h59min no site www. ***. *. * sessão eletrônica terá início em 23/04/2026 às 09h00min. A proposta comercial terá validade mínima de 90 dias. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP em até 25% dos itens, com participação ampla para os demais. Não haverá exigência de qualificação técnica. O prazo para envio da proposta e documentação é de 2 horas. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de amostras.
O prazo máximo para entrega do veículo será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.
A ambulância fornecida deverá possuir garantia mínima de fábrica, conforme prazos estabelecidos pelo fabricante do veículo e dos equipamentos instalados, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A exigência de visita técnica é discriminada na parte específica deste edital, sendo facultativa.
Não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.