Licitações de Licitacao Ambulancia

O edital não especifica o prazo de entrega, apenas que o fornecimento será sob demanda.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com seu fornecimento, em parcela de valor correspondente aos quantitativos adquiridos, desde que verificados e certificados pela fiscalização, em até 30 trinta dias.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço unitário por litro.

O edital informa que para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar diversos documentos, como declaração unificada, egistro comercial, ato constitutivo, egularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

O edital lista diversas penalidades, como suspensão do direito de licitar e multa, para o caso de inadimplemento das obrigações.

O edital informa que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

O prazo de entrega do bem é de até 30 trinta dias úteis, conforme estabelecido neste termo de referência e na ordem de compraautorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal demandante, devendo o item ser entregue na sede da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado à contratada, em até 20 vinte dias, após a entrega do produto e a aprovação do recebimento pelo gestor do contrato eou ata de registro de preços, bem como a apresentação da nota fiscal junto ao setor de finanças da contratante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 07 sete dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****, 14 cento e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e quatorze centavos.