Contratação de seguro automotivo para 5 ambulâncias do SAMU 192 de Olinda/PE, por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/21). Valor estimado de R$ ****,76. Critério de julgamento: menor preço global. Vigência de 12 meses. Início da execução em até 2 dias úteis após ordem de serviço. Entrega das apólices em até 15 dias após assinatura do contrato. Vistoria dos veículos é facultativa. Não é admitida subcontratação. Propostas com validade mínima de 90 dias.
O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 2 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A entrega das apólices deve ser em até 15 dias após a assinatura do contrato. Conforme o texto: o início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 2 dois dias úteis e a entrega do da apólice deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal e atesto da prestação dos serviços. Conforme o texto: o pagamento será realizado, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente e atesto da prestação dos serviços pela unidade responsável.
O critério de julgamento será o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço globallote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o texto: a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência.
As penalidades seguem a Lei Federal ****/2021, com garantia de contraditório e ampla defesa. Conforme o texto: aplicase ainda, o previsto na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021 e antes da aplicação de qualquer sanção ou penalidades a contratada será assegurada a mesma o contraditório e a ampla defesa.
A vistoria dos veículos é facultativa. Conforme o texto: a vistoria dos veículos que compõem a frota da contratante é facultativa.
Riscos incluem não regularização da documentação no prazo e não assinatura do contrato no prazo. Conforme o texto: a não regularização da documentação, no prazo previsto. . . implicará decadência do direito à contratação e será convocado para assinatura do termo de contrato no prazo de 5 cinco dias úteis. . . sob pena de decair o direito à contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. Conforme o texto: a estimativa da contratação é de r ****, 76 trinta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos.