Licitações de Licitacao Ambulancia

O edital prevê que o prazo para fornecimento do material será de até 12 doze meses, que iniciar-se-á na data da assinatura do contrato.

O edital estabelece que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, de acordo com os quantitativos entregues, e mediante a apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestadas e visadas, pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo documentos de regularidade fiscal e trabalhista, além de comprovações específicas.

O edital descreve as penalidades para o licitante, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, dependendo da infração cometida.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de entrega do bem será de até 90 noventa dias, contados do envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,30 dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos.

O edital define que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,00.