Licitações de Licitacao Ambulancia

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre ajuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de prestação de serviço é imediatamente, na sede do município, em conformidade com o estabelecido no termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BBMnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (correção ou alteração de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

A entrega das 02 duas ambulâncias deverá ocorrer no prazo máximo de até xx definir dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em local a ser indicado pela secretaria municipal de saúde do município de barra de santo antônioal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia das ambulâncias será de, no mínimo, 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,66 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais, e sessenta e seis centavos).

O prazo para entrega das apólices de seguro é de 30 dias, a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 01 (uma) parcela, vencendo a partir de 30 dias da emissão da apólice.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com prova de regularidade emitida pela SUSEP.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

A empresa licitante poderá realizar vistoria nos veículos a serem segurados, devendo comparecer nas localidades indicadas pelo setor de patrimônio. O agendamento deve ser feito previamente pelo telefone. A não realização da vistoria não invalidará a participação da licitante, que deverá apresentar uma declaração de ciência dos veículos.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, contiverem omissões, rasuras, entrelinhas ou forem ilegíveis, bem como com preços unitários superestimados ou inexequíveis. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais.

A entrega das 02 duas ambulâncias deverá ocorrer no prazo máximo de até xx definir dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em local a ser indicado pela secretaria municipal de saúde do município de barra de santo antônioal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia das ambulâncias será de, no mínimo, 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,66 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais, e sessenta e seis centavos).