Licitação para aquisição de pneus novos para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada em 12 de agosto de 2026, às 08:30h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve conter marca, valor unitário e total, além de outras informações necessárias. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos. Impugnações ao edital devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a intimação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal.
A entrega dos itens licitados deverá ocorrer conforme necessidade da administração, no local indicado pela secretaria solicitante, podendo ser em qualquer ponto dentro do perímetro do município de Capela de Santana. O prazo máximo após solicitação via nota de empenho é de 35 dias. a entrega dos itens licitados dever�o ser feitas na forma, local e no per�odo definido do termo de refer�ncia anexo i deste edital.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias após a emissão da nota fiscal, obedecendo à ordem cronológica. o pagamento do objeto licitado poder� ser efetuado at� 30 dias ap�s a entrega, de acordo tamb�m com os quantitativos solicitados, a entrega dos mesmos e a apresenta��o da nota fiscal.
Os pneus deverão ter no mínimo 4 anos de garantia a partir da data de fabricação. os produtos dever�o ser de 1a linha, com no m�ximo de 01 um ano de fabrica��o � data do fornecimento e no m�nio 04 quarto anos de garantia a partir da data de fabrica��o
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. o tipo menor pre�o por item
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, entre outros. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos
Os licitantes estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021
Em caso de dúvida quanto ao objeto proposto, o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do material. o pregoeiro poder� solicitar ao licitante apresenta��o de amostra do material
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A falsidade de declarações ou o não atendimento às exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas
