Licitações Fonte Boa - AM

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado somente após o efetivo recebimento e aceite dos materiais pela contratante.

A contratada deverá garantir a qualidade e a procedência dos materiais fornecidos, observadas as garantias legais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado somente após o atesto do recebimento dos materiais pelo servidor responsável pela fiscalização.

A contratada deverá garantir a qualidade e a procedência dos materiais fornecidos, observadas as garantias legais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme a lei.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

O prazo de entrega, após o recebimento da ordem de fornecimento, será definido conforme a natureza do item, não podendo ultrapassar 24 horas, salvo ajuste prévio entre as partes.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

O critério de julgamento para a contratação será o menor preço, conforme previsto no edital.

A habilitação exigirá a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de aptidão técnica e alvará sanitário.

As penalidades incluem advertência, multa (de 5% a 30% sobre o valor do material), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência contratual será de 60 sessenta dias, contemplando o período de captação e o prazo de até 30 trinta dias para pós-produção e entrega final.

O pagamento será realizado de forma antecipada, em parcela única, correspondente a 100 por cento do valor contratado, mediante emissão da nota fiscal/fatura pela contratada, após a assinatura do contrato e a apresentação da documentação fiscal, trabalhista e previdenciária exigida para a contratação.

A administração poderá exigir garantia contratual, nos termos da legislação vigente, ou adotar outros mecanismos de mitigação de riscos, sempre que entender necessário para resguardar a correta aplicação dos recursos públicos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

A entrega deverá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme a necessidade da administração, nos locais indicados pela secretaria municipal de assistência social ou pela coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, observando os prazos estabelecidos no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Em conformidade com o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R ****,54 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos).