Licitações Fonte Boa - AM

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 60 dias corridos após a assinatura do contrato, nas dependências da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de fonte boa/am.

O prazo de garantia deverá ser igual ou superior a 12 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 24/09/2026.

A inadequação técnica dos equipamentos, a falta de documentação, ou qualquer divergência entre o bem entregue e o especificado implicarão na rejeição do objeto e não pagamento.

A empresa contratada terá o prazo de 15 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento somente será realizado mediante a emissão do termo circunstanciado de recebimento TCR, e autorização de faturamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas de preços será pelo menor preço em lote único.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo aspectos jurídico, fiscal, trabalhista, econômico-financeiro e técnico.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

Em conformidade com o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo.

As sanções previstas neste contrato podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis.

O prazo total para execução dos serviços será de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado após a efetiva execução dos serviços, fornecimento das peças e acessórios, realização dos testes e aceite pela fiscalização.

A contratada deverá garantir os serviços executados e as peças fornecidas pelo prazo estabelecido no instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O prazo para fornecimento, instalação, testes e entrega definitiva será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado após o fornecimento e/ou execução do objeto, mediante apresentação da documentação fiscal pertinente e após o atesto do responsável pela fiscalização.

A contratada deve garantir a qualidade dos materiais, equipamentos e serviços executados, responsabilizando-se pela correção de defeitos decorrentes de sua responsabilidade.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam no anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.