Municipio De Santa Teresa - Prefeitura Municipal De Santa Teresa

Licitação para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para o ano de 2025, para servidores públicos da prefeitura municipal de Santa Teresa - ES e do Fundo Municipal de Saúde. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A licitação será dividida em lotes, conforme anexo II. O fornecimento é contínuo. Requisitos de participação para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Preços máximos por lote. Prazo de validade da proposta. Prazo de início dos serviços. Local de entrega. Critérios de julgamento. Forma de envio da proposta. Forma de pagamento. Informações sobre a garantia dos produtos. Penalidades e sanções.

Edital de pregão eletrônico n 000020/2025, para licenciamento de uso de sistema integrado para gestão pública municipal. Data da sessão: 04 de julho de 2025. Horário: 09 horas. Local: portal de compras públicas - www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para envio de propostas: 04 de julho de 2025. Requisitos de participação: credenciamento regular no portal de compras públicas, compatibilidade do ramo de atividade com o objeto da licitação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, ME, EPP), vedações de participação (empresas proibidas, falidas, em concordata, estrangeiros sem representação legal no Brasil, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP). Condições de habilitação: documentos exigidos (anexo III), proposta comercial definitiva (anexo I), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias). Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, negociação e julgamento das propostas, habilitação, assinatura do contrato. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, ME, EPP) em lotes específicos. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Modelo de proposta de preços (anexo I), termo de referência (anexo II), documentos de habilitação (anexo III), minuta de contrato (anexo IV). Informações adicionais sobre o sistema: demonstração do sistema (anexo I). Datas e horários para reabertura da sessão pública em caso de falhas ou recursos. Penalidades e sanções por descumprimento das normas.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para fornecimento de materiais de construção. Lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da sessão: 01/07/2025, horário: 9 horas, local: portal de compras públicas - www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para envio de propostas: 01/07/2025. Preços máximos por lote informados no anexo I. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de picador e triturador móvel rodoviário. Prazo para envio de propostas: 16 de junho de 2025, às 09h. Local de entrega: almoxarifado central da prefeitura. Objeto: picador e triturador móvel rodoviário, novo zero. Condições de participação: empresas com ramo de atividade compatível, credenciamento regular no portal de compras públicas, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). Documentos exigidos: cédula de identidade (RG), inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de MEI, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, estatuto ou contrato social, entre outros. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. Prazo de entrega: 60 dias. Garantia mínima de 12 meses ou **** horas de operação. Treinamento técnico-operacional presencial obrigatório. Penalidades por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidade mínima de 25 alunos por oficina, caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas fica sob a responsabilidade do instrutor uma seleção de aptidão, ao final do curso o aluno deverá possuir, no máximo 10% (dez) de falta sem justificativa legal, será fornecido certificado aos alunos que obtiverem 75% (setenta e cinco) de frequência as aulas, os serviços serão prestados na casa da cultura ou em outro local designado pela smtc, em dias e horários previamente acordados, a contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades estimadas , promovendo sua substituição quando necessário, a contratada deverá arcar com os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem, se for o caso, os serviços serão recebidos: provisoriamente, no ato da entrega dos serviços, ocasião em que o responsável por seu acompanhamento e fiscalização (fiscal administrativo da unidade) procederá à conferência de sua conformidade com as especificações da ordem de serviço e demais condições constantes deste edital. caso não haja qualquer impropriedade explícita, será atestado esse recebimento, através da assinatura do canhoto de recebido da nota fiscal. definitivamente, em até 15 (quinze) dias após o recebimento provisório, caso não se verifique defeitos ou imperfeições, por servidor designado pela autoridade competente, através da aposição, data e assinatura do carimbo de atesto na nota fiscal. o contratado fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no recebimento provisório. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. nenhum prazo de recebimento ocorrerá enquanto pendente a solução, pelo contratado, de inconsistências verificadas na execução do objeto ou no instrumento de cobrança. o recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.