Municipio De Santa Teresa - Prefeitura Municipal De Santa Teresa

O prazo para a execução do serviço será de 30 trinta dias, contado a partir da emissão da autorização de fornecimento ou documento equivalente, com previsão de início a partir de janeiro2026.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, devendo ser observado valor unitário máximo de cada item que compõe o lote, conforme anexo i planilha de preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

A visita técnica presencial deve ser agendada antecipadamente junto às dependências da secretaria municipal de educação de santa teresaes, por meio do email: educação@santateresa. es. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O edital prevê um prazo global para execução integral dos serviços de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . meses, verificar o prazo máximo citado no subitem 14. 2 da concorrência.

Os pagamentos serão realizados no dia 30 trinta do mês subsequente ao da execução e aceitação dos serviços pelo município.

A caução inicial de garantia deverá ser de 5 cinco por cento sobre o valor global estimado do instrumento contratual. Este depósito deverá ser efetuado na tesouraria do município em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A visita técnica não é obrigatória. No entanto, as empresas que não a fizerem deverão apresentar uma declaração, conforme modelo anexo IV, assumindo toda responsabilidade e as consequências por não ter comparecido à visita, devidamente assinada pelo sócio-proprietário ou representante legal.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total da obra é de R$ ****,54.

O prazo de entrega será de 30 trinta dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, devendo ser observado valor unitário máximo de cada item que compõe o lote, conforme anexo i planilha de preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Não poderão participar desta licitação os interessados proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; que não atendam às condições deste edital e seus anexos; estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9 e 14 da lei n ****; que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação; organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição acórdão n ****.

A solicitação de amostras tem como principal objetivo possibilitar uma análise criteriosa da qualidade dos jogos pedagógicos disponíveis no mercado. Isso inclui a avaliação dos materiais utilizados (durabilidade, segurança e acabamento), do design visual atraente e adequado às faixas etárias, da clareza das instruções, da pertinência dos conteúdos pedagógicos abordados e da sua aplicabilidade em sala de aula.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, vide art. 165, 1 da lei n ****.

O prazo de entrega do equipamento é de 20 dias, consecutivos do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia do produto é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação será conforme pesquisa de preços e mapa de preços formalizado pelo setor de compras, que será parte integrante deste documento.