O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de café em pó. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas é 15 de maio de 2026, às 13:00h. A plataforma eletrônica para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. É obrigatória a apresentação de amostra do produto para análise e validação da qualidade antes da adjudicação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega é de 5 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela prefeitura municipal de são bento abade mg.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômofinanceira e habilitação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação, conforme especificações complementares constantes no item 17. 4 deste edital.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,63.