Fundacao De Medicina Tropical * Doutor Heitor Vieira Dourado * - Fundaã‡ãƒo De Medicina Tropical ``doutor Heitor Vieira Dourado``

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o condutor da DLE realizará consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações, sujeito à confirmação de validade pelo condutor da DLE. Os documentos devem estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço respectivo. O órgão contratante poderá inserir outras exigências técnicas caso o objeto demande. O edital especifica regras para a sessão pública eletrônica, incluindo negociação de preço, prazo para envio de propostas reformuladas, e procedimentos em caso de desconexão. O julgamento das propostas será baseado no critério de menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices com a relação abreviada dos documentos apresentados, numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas devem ser verificadas por meio de análise do verificador de conformidades do governo federal. Os proponentes que apresentarem propostas ou documentação com assinaturas reprográficas serão desclassificados. O condutor da DLE poderá promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. É proibido representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação. O nome do proprietário ou sócios da pessoa jurídica contratada será publicado. O edital especifica as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e conforme regras estabelecidas no termo de referência. O edital especifica prazos para contagem, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento. O edital pode ser modificado a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais. O edital lista os anexos, incluindo minuta de contrato, checklist do programa de integridade de compliance e termo de referência. O edital pode ser visualizado no site www. ***. *. * e portal ecompras. am. O edital especifica que a contratação de pessoa jurídica com cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado é vedada. O edital especifica que a contratação de bens ou serviços, prestados por pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o terceiro grau, é vedada. O edital especifica a obrigação de publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada. O edital especifica que a empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. O edital especifica que a empresa que possuir o programa de integridade implantado deverá apresen

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o condutor da DLE realizará consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações, sujeito à confirmação de validade pelo condutor da DLE. Os documentos devem estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço respectivo. O órgão contratante poderá inserir outras exigências técnicas caso o objeto demande. O edital especifica critérios de julgamento, negociação de preços, desconexão, suspensão de sessão, considerações finais, e critérios de desclassificação de propostas. O edital também define prazos para entrega de propostas, esclarecimentos e impugnações. Há exigências quanto à assinatura eletrônica dos documentos, com verificação por meio de verificador de conformidades do governo federal. O edital especifica sanções administrativas por infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital define as condições de fornecimento, recebimento do material, entrega, notas fiscais e documentos de compras. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e conforme regras estabelecidas no termo de referência. O edital especifica prazos para contagem, dias de expediente, e a designação de servidor para conduzir o procedimento. O edital pode ser modificado a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação, com divulgação e reabertura do prazo. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais. O edital inclui anexos, como minuta de contrato, checklist de programa de integridade de compliance e termo de referência. O edital pode ser visualizado no site www. ***. *. * e portal ecompras. am.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o condutor da DLE realizará consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações, sujeito à confirmação de validade pelo condutor da DLE. Os documentos devem estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço respectivo. O órgão contratante poderá inserir outras exigências técnicas caso o objeto demande. O edital especifica critérios de julgamento, negociação de preços, desconexão, suspensão de sessão, considerações finais, e critérios de desclassificação de propostas. O edital também define prazos para entrega de propostas, esclarecimentos e impugnações. Há exigências quanto à assinatura eletrônica dos documentos, com verificação por meio de verificador de conformidades do governo federal. O edital especifica sanções administrativas por infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital define as condições de fornecimento, recebimento do material, entrega, notas fiscais e documentos de compras. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e conforme regras estabelecidas no termo de referência. O edital especifica prazos para contagem, dias de expediente, e a designação de servidor para conduzir o procedimento. O edital pode ser modificado a qualquer tempo antes da data fixada para apresentação das propostas. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais. O edital inclui anexos, como minuta de contrato, checklist de programa de integridade de compliance e termo de referência. O edital pode ser visualizado no site www. ***. *. * e portal ecompras. am.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o condutor da DLE realizará consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações, sujeito à confirmação de validade pelo condutor da DLE. Os documentos devem estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço respectivo. O órgão contratante poderá inserir outras exigências técnicas caso o objeto demande. O edital especifica regras para a sessão pública eletrônica, incluindo negociação de preço, prazo para envio de propostas reformuladas, e procedimentos em caso de desconexão. O julgamento das propostas será baseado no critério de menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade. As propostas e documentação devem conter índices com a relação abreviada dos documentos, numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas devem ser verificadas por meio de análise do verificador de conformidades do governo federal. Os proponentes que apresentarem propostas ou documentação com assinaturas reprográficas serão desclassificados. O condutor da DLE poderá promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação. O nome do proponente mais bem classificado, sua documentação e demais informações estarão disponíveis no histórico do chat eletrônico e no portal público de compras. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada, bem como os recursos orçamentários. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e conforme regras estabelecidas no termo de referência. A contagem dos prazos exclui o dia do início e inclui o do vencimento, em dias úteis. O edital pode ser modificado a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, com divulgação e reabertura do prazo. O edital especifica as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica as condições de fornecimento, incluindo a especificação de preço unitário, taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas em notas fiscais. A entrega do material deve estar em conformidade com as especificações do termo de referência. Os produtos devem ser entregues acompanhados de nota fiscal e documentos de compras. O contratado deverá cumprir a reserva de cargos prevista em lei para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada. O edital especifica os anexos, incluindo minuta de contrato, checklist de programa de integridade de compliance e termo de referência. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais. O edital foi aprovado na forma do art. 53 da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, e documentação de habilitação. Há exigências específicas para sociedades anônimas e microempresas/empresas de pequeno porte. A sessão pública eletrônica ocorrerá no sistema e-compras. am. O julgamento será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros de desempenho. São detalhadas as regras para negociação, desconexão, assinaturas eletrônicas, consultas a cadastros de empresas inidôneas, sanções administrativas, condições de fornecimento, pagamento e prazos. O edital inclui anexos, site para consulta e foro eleito.