Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um caminhão coletor compactador de lixo. Abertura da sessão pública em 04 de agosto de 2026, às 09h00min. O objeto visa ampliar a capacidade operacional dos serviços de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e previamente credenciadas no sistema BNC. Há prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Chapadão do Céu, sob certas condições. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município.
A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo de 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. a entrega dos bens deverá ocorrer no prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrada da nota fiscal na tesouraria da contratante, ficando a liberação do pagamento condicionada à regularidade do fornecedor perante o INSS e FGTS. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrada da nota fiscal na tesouraria da contratante
O tipo de licitação é menor preço, com julgamento pelo menor preço por lote. tipo menor preço julgamento menor preço por lote
A habilitação será verificada com base na capacidade jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.