Municipio De Santa Albertina - Prefeitura Municipal De Santa Albertina

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não será exigida garantia de participação para habilitação no presente certame, nos termos da legislação vigente e conforme condições estabelecidas neste edital. ão será exigida garantia de participação para habilitação no presente certame

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O participante vencedor deverá anexar por meio da plataforma eletrônica, no prazo máximo de 02 duas horas, a contar do pedido do pregoeiro, em arquivo único, os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de outros documentos especificados no edital. o participante vencedor deverá anexar por meio da plataforma eletrônica no site: http:131. 100. 126. 3: ****, no prazo máximo de 02 duas horas, acontar do pedido do pregoeiro, em arquivo único os documentos abaixo discriminados

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2. 021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. as licitantes estarão sujeitas A s sanções administrativas previstas na lei federal no****, de 1o de abril de 2. 021, e A s demais cominações legais, resguardado o direito A ampla defesa

Não se aplica ao presente objeto, uma vez que a contratação tem por finalidade a prestação de serviços socioassistenciais de natureza contínua e executiva, não havendo fornecimento de bens ou produtos passíveis de avaliação por amostragem. ão se aplica ao presente objeto, uma vez que a contratação tem por finalidade a prestação de serviços socioassistenciais

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,52. o custo estimado da contratação é de r ****, 52 cento e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida garantia de participação no valor equivalente a 1% do valor estimado do objeto da licitação e garantia de execução contratual no valor equivalente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e apresentação de atestados de capacidade técnica, conforme detalhado no edital.

As licitantes estarão sujeitas a sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,79.

O prazo de entrega dos itens licitados será de 30 trinta dias após a emissão do pedido de compra que será enviado no email da empresa.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, ato constitutivo, certidões negativas fiscal e trabalhista, além de declarações específicas e catálogo ou ficha de identificação do produto.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2. 021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Caso a empresa licitante forneça produtos diferentes das marcas indicadas, será obrigatória a apresentação de amostras para avaliação e aprovação prévia pela secretaria municipal de assistência social.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica.