Fundacao Hospitalar De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - Fundaã‡ãƒo De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o condutor da DLE realizará consulta à base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, com atestado de capacidade técnica, quantidades e prazos compatíveis com o objeto do edital. A documentação de habilitação e outras constantes no CCF/AM devem estar válidas até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. A empresa deve apresentar declaração de que seus sócios não possuem decisões transitadas em julgado por crimes previstos em leis específicas. Todos os documentos devem estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço correspondente. A sessão pública eletrônica ocorrerá no sistema e-compras. am. O julgamento será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas devem conter índices, folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são obrigatórias. O condutor da DLE verificará a existência de sanções que impeçam a participação no certame. Propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, falta de exequibilidade demonstrada, desconformidade com exigências do edital, e propostas que apenas reproduzem as especificações técnicas serão desclassificadas. Preços globais e/ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero são inadmissíveis. O condutor da DLE poderá promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. É vedada a representação de mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A indicação da empresa mais bem classificada estará disponível no histórico do chat eletrônico e no portal público e-compras. am. O edital deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no PNCP e portal e-compras. am. O órgão contratante poderá modificar o edital antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação. As normas disciplinadoras da DLE serão interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, o órgão contratante poderá fixar prazo para adequação das propostas ou republicar o aviso. O contrato será formalizado pelo recebimento ou retirada pelo fornecedor. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. São vedadas contratações com cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim em linha reta até o segundo ou terceiro grau de secretário de estado ou da pasta contratante. É obrigatória a publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. O recebimento do material será realizado de acordo com o decreto estadual n. ****, de 10 de março de 2023. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e neste

O edital descreve um pregão eletrônico com exigências para habilitação técnica e econômica-financeira, incluindo documentos como certidões negativas de falência e recuperação judicial, demonstrações contábeis, e atestado de capacidade técnica. O processo licitatório envolve a disputa de lances, com critério de julgamento por menor preço por lote, observando prazos máximos para entrega, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. O edital especifica as etapas do processo, critérios de participação, documentos complementares exigidos, prazo para entrega de propostas, e o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital também detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.

O edital solicita a apresentação de diversas documentações, incluindo demonstrações contábeis, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, licenças de funcionamento, registros de produtos, e declarações. Há exigências específicas para empresas de pequeno porte (ME/EPP). O processo de licitação será eletrônico (DLE), com possibilidade de negociação de preço. O critério de julgamento é o menor preço global, observando prazos, especificações técnicas e qualidade. O edital detalha as etapas do processo, as sanções por descumprimento e os prazos para entrega de documentos e propostas. O edital também especifica as formas de pagamento e recursos orçamentários. O edital inclui informações sobre assinatura eletrônica, certificado digital e verificação de documentos. O edital especifica o foro da comarca de Manaus, Amazonas, para quaisquer questões judiciais.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais deverão apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até o último dia útil de junho do ano subsequente ao encerramento do exercício social, utilizando o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas, o pregoeiro deverá consultar a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). Certidões negativas de falência e recuperação judicial (conforme lei n 11. 101/05), expedida até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da licitação. O licitante deverá comprovar aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital. O certificado de registro cadastral (CRC), emitido pelo CSC, substitui as documentações de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a habilitação técnica. A licitação será realizada em modo de disputa aberto, com envio de lances no sistema e-compras. am. O pregoeiro fará a divulgação das propostas classificadas, convocando os proponentes para apresentarem lances. Os lances devem ser formulados em algarismos, com duas casas decimais. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. Após o exame de conformidade das propostas cadastradas, o pregoeiro fará a divulgação no sistema eletrônico das propostas classificadas, convocando os proponentes para apresentarem lances. O pregoeiro verificará o direito de preferência das microempresas e empresas de pequeno porte. O julgamento será por menor preço por lote, observados os prazos máximos para a entrega do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. Os documentos exigidos neste edital e termo de referência, quando confeccionados pelos licitantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. O pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação e se possui sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. O licitante que não encaminhar a proposta e documentação exigida será desclassificado e/ou inabilitado. O pregoeiro disponibilizará a documentação enviada pelos licitantes para download e, após o prazo mínimo de 30 minutos, anunciará em chat o licitante declarado vencedor. O CSC poderá solicitar pareceres sobre matéria jurídica referente à documentação à procuradoria geral do estado. Os licitantes deverão atentar-se as informações constantes no termo de referência, devendo prevalecer este no que divergir com o edital. Datas limites para esclarecimentos e impugnações, prazo para entrega de documentos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, e declarações sobre sócios. Há exigências sobre a validade dos documentos, assinatura eletrônica, critérios de julgamento (menor preço por item), e prazos para envio de propostas e documentação. O processo inclui uma etapa de negociação, com regras específicas para a oferta de novos preços. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento. O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente. O edital especifica a forma de entrega do material e os documentos necessários. O edital também menciona a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem em determinados limites de valores. O edital especifica vedações quanto a contratação de empresas com relação de parentesco com servidores públicos. O edital também especifica a obrigação de publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos, ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, independente da forma de contratação. O edital especifica o foro competente para quaisquer questões judiciais.