Fundacao Hospitalar De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - Fundaã‡ãƒo De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas

O edital descreve as exigências para habilitação de empresas, incluindo documentação contábil, certidões negativas, comprovação de capacidade técnica, licenças de funcionamento e autorizações. Detalhes sobre a sessão de lances eletrônicos, critérios de julgamento (menor preço global), direito de preferência para ME/EPP, prazos, e sanções por descumprimento são apresentados. O edital também especifica as obrigações da contratante e da contratada, incluindo prazos de entrega, recebimento, fiscalização e pagamento. O edital exige a apresentação de proposta de preço reformulada e documentação completa após o exame de conformidade. O edital também descreve o processo de impugnação, esclarecimentos e recursos. O edital especifica a forma de assinatura eletrônica e a necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta. O edital também descreve as sanções administrativas em caso de descumprimento.

Edital para licitação de fornecimento de serviços, com exigências de documentação (demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, declaração de profissional de nível superior, conhecimento das condições de execução, etc. ), validade dos documentos, critérios de habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), negociação de preços, prazos para entrega, pagamento, sanções administrativas, e informações sobre a sessão pública eletrônica. O edital especifica documentos e informações a serem apresentados, prazos, critérios de avaliação, e sanções em caso de descumprimento. O edital também especifica a modalidade de disputa eletrônica, com regras para negociação de preços, desconexão, e considerações finais. O edital também especifica o processo de adjudicação, homologação e assinatura do contrato, incluindo prazos e obrigações da contratada. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de infrações, e os recursos orçamentários para a contratação.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos-financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas. Caso a empresa utilize o sistema público de escrituração digital (SPED), deverá apresentar a documentação até o último dia do mês de maio do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Após análise das propostas, o condutor da DLE deverá realizar consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). Certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital. A empresa deve apresentar licença de funcionamento (LF) estadual e/ou municipal, emitida pela vigilância sanitária (alvará sanitário) ou protocolo de solicitação da LF autenticado, acompanhado da licença sanitária se estiver vencida. A autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela agência nacional de vigilância sanitária, explicitando claramente as atividades a serem exercidas pela empresa. Toda a documentação de habilitação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da DLE. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. A empresa deve apresentar declaração de que seus sócios não possuem decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei nº ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto n. º ****, de 10 de julho de **** documentos devem estar em nome da empresa, com o nº do CNPJ e o endereço respectivo. A sessão pública eletrônica será realizada no sistema e-compras. am. O condutor da DLE poderá realizar negociação com o participante melhor classificado para a obtenção de melhores condições de preço. O proponente somente poderá oferecer valor inferior ao último por ele ofertado e registrado no sistema. Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A análise da proposta e documentação de habilitação tem por objetivo a classificação/desclassificação e/ou habilitação/inabilitação do proponente. Os documentos exigidos neste edital e termo de referência, quando confeccionados pelas empresas participantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. As propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e seus anexos, desde que insanável, serão desclassificadas. Serão consideradas inexequíveis as propostas de preços cujo valor for inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração. Não se admitirá proposta que apresente preços globais e/ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero. O condutor da DLE poderá promover diligência para complementação de informações, sanear erros ou falhas, atualizar documentos e ajustar erros no preenchimento da planilha. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua prop

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestados de aptidão técnica, declaração de possuir profissional de nível superior na área de hematologia, hemoterapia ou análises clínicas, comprovação de conhecimento das condições necessárias para execução do objeto da contratação e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos. A documentação deve estar em nome da empresa, com o CNPJ e endereço respectivo. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. A sessão pública eletrônica terá fase de negociação (se necessário) com o participante melhor classificado. O julgamento será por menor preço global, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. São descritas as sanções administrativas em caso de descumprimento. O pagamento será efetuado conforme a lei federal ****, de 1º de abril de 2021, e decretos estaduais. O edital deve ser divulgado no portal e-compras. am e no PNCP. O foro eleito é o da comarca de Manaus, AM.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas. Caso a empresa utilize o sistema público de escrituração digital (SPED), deverá apresentar a documentação até o último dia do mês de maio do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Após análise das propostas e documentações, o condutor da DLE deverá realizar consulta a base de dados da receita federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). Certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedida até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. É exigida comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital. É exigida licença de funcionamento (LF) estadual e/ou municipal, emitida pela vigilância sanitária (alvará sanitário) ou protocolo de solicitação da LF autenticado, acompanhado da licença sanitária se estiver vencida. Autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela agência nacional de vigilância sanitária. Toda a documentação de habilitação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da DLE. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. A empresa deve apresentar declaração de que seus sócios não possuem decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei n ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto n. ****, de 10 de julho de **** documentos devem estar em nome da empresa, com o n do CNPJ e o endereço respectivo. A sessão pública eletrônica será realizada no sistema e-compras. am. O julgamento será por menor preço por item, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices, folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas devem ser verificadas. Serão desclassificadas as propostas com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. Preços globais e/ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero são inadmissíveis. O condutor da DLE poderá promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações constarão no histórico do chat eletrônico e no portal público e-compras. am. O órgão contratante poderá modificar o edital a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação. O edital e seus anexos podem ser visualizados no site pncp. gov. br e e-compras. am. O foro eleito para quaisquer questões judiciais é a comarca de Manaus, estado do Amazonas. O edital foi aprovado na forma do art. 53 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021. O edital contém anexos, como checklist do programa de integridade de compliance e termo de referência. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. ****, de 10 de março de