Instituto De Metrologia E Qualidade Do Estado De Minas Gerais - Svcr/Ipem

O início da execução do objeto é de até 10 dias, contados da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos especificados no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento de cada remessa será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos contados a partir da data final da liquidação da respectiva remessa.

O edital estabelece que os cartuchos de tinta hp 62xl preto e tricolor, objeto desta contratação, estão sujeitos à garantia legal prevista no art. 26 do código de defesa do consumidor lei n ****, aplicável a produtos não duráveis, cujo prazo é de 30 trinta dias a partir do recebimento definitivo do objeto pelo ipemmg.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declaração.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O início da execução do objeto é em 5 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira Siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

É facultada a realização de vistoria prévia a execução dos serviços, nas dependências da sede do ipem mg, no endereço rua cristiano frança teixeira guimarães n 80cincocontagemmg, na gerência de laboratórios no horário 8h30min às 11h ou 13h às 15h, exceto sábado, domingo, feriado e ponto facultativo.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP, na forma do art. 105 da lei federal n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1 lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.