O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização. A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com julgamento pelo menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, entre outros. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis após a convocação. As condições de pagamento estão detalhadas no termo de referência e/ou ata de registro de preços. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contados a partir da solicitação formal da contratante, encaminhada por meio eletrônico, não ficando condicionados ao prévio recebimento da nota de empenho, que será emitida posteriormente. os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contados a partir da solicitação formal da contratante, encaminhada por meio eletrônico, não ficando condicionados ao prévio recebimento da nota de empenho, que será emitida posteriormente.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal e após a conferência dos documentos enviados, com base no preço apresentado na proposta. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal e após a conferência dos documentos enviados, com base no preço apresentado na proposta.
O edital estabelece que a empresa contratada deverá possuir garantia mínima de 06 seis meses sobre os serviços executados, devendo, em caso de reincidência de problemas no período de garantia, realizar os reparos necessários sem ônus adicional para o município. a contratada deverá fornecer garantia mínima de 06 seis meses sobre os serviços executados, devendo, em caso de reincidência de problemas no período de garantia, realizar os reparos necessários sem ônus adicional para o município.
O critério de julgamento para seleção da proposta mais vantajosa será o menor preço global. o critério de julgamento para seleção da proposta mais vantajosa será o menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar, prova de inexistência de débitos trabalhistas, declaração de conhecimento das condições locais e atestado de capacidade técnica. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: i. ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exercício ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, em vigor. ii. prova de inscrição no cnpj cadastro nacional de pessoa jurídica ou cpf cadastro de pessoas físicas iii. inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. iv. certidão conjunta, emitida pela secretaria da receita federal, referente a tributos federais e quanto à dívida ativa da união v. certidão negativa de débitos para com a fazenda estadual do domicílio da sede da licitante vi. certidão negativa de débitos para com a fazenda municipal do domicílio da sede da licitante vii. certificado de regularidade do fgts crf perante o fundo de garantia do tempo de serviço viii. certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante ix. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título vii a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1o de maio de ****, na aplicação da lei no **** de 7 de julho de **** x. certidão simplificada da junta comercial ou documento semelhante, para as empresas que usufruíram dos benefícios da lei complementar no **** xi. declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias ao cumprimento das obrigações objeto da licitação xii. comprovação de aptidão técnica, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços com características, quantidades e complexidade tecnológica e operacional compatíveis ou superiores ao objeto da contratação.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o **** em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: a não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação b recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível c pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou d deixar de apresentar amostra quando exigida e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital **** celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ****, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela **** declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a **** a **** de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: a agir em conluio ou em desconformidade com a lei b induzir deliberadamente a erro no julgamento c apresentar amostra falsificada ou deteriorada **** atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da **** ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente compra é de R$ ****,40. o valor total estimado para a presente compra é de r ****, 40 um milhão, quinhentos e dois mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos, tendo como base a pesquisa de preços realizada pelo setor de compraslicitações.
