Municipio De Pires Do Rio - Fundo Municipal De Educaçao

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 23:59:59 horas do dia 01/07/2026.

A nã observância do disposto no subitem anterior (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é: R$ ****,52.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 20 dias para efetuar a entrega dos itens, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital informa que não será exigida amostra.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

A empresa contratada terá o prazo de até 5 cinco dias úteis para efetuar a entrega dos itens, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, na garagem municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, com atualização monetária em caso de atraso.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas os materiais fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, nos termos do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostra previamente à contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 5 cinco dias úteis para efetuar a entrega dos itens, a ser realizada na Escola Dr. Natal Gonçalves de Araújo.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os produtos que possuem garantia de fábrica deverão ter garantia mínima conforme estabelecido pelo fabricante, contada a partir da data de entrega/instalação. Durante esse período, a contratada será responsável por providenciar, sem ônus para a contratante, a substituição ou o reparo de peças com defeito de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais).