Fundo Especial De Reequipamento Do Corpo De Bombeiros Militar - Fembom

O edital especifica que o local e prazo de entrega serão de acordo com o especificado no termo de referência, anexo I do edital.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, dependendo da infração cometida.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que a contratação compreenderá o fornecimento de insumos, instalação, configuração, adequação de cabeamento estruturado, suporte técnico, diagnóstico, reparo e demais serviços correlatos necessários à adequada operacionalização da rede e dos equipamentos de informática. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, não prorrogável.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados, tanto na proposta inicial quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. No pagamento, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital. A participação na dispensa se dará mediante apresentação de propostas e documentos elencados no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, estará sujeito a advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a contratação.

O edital prevê que a entrega dos produtos será integral e imediata, com prazo máximo de até 10 dez dias, contados após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega total dos serviços. e o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo secretário da pasta.

O edital estabelece que os produtos da presente aquisição deverão ter garantia mínima de 30 dias, contada do recebimento definitivo do material, prevalecendo à garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação jurídica para pessoas jurídicas será comprovada mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros documentos. Para pessoas físicas, a habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de CPF, CI, comprovante de endereço, entre outros.

O edital menciona que os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 10 dez dias, a contar da notificação do fornecedor, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor total estimado da presente aquisição é de R$ ****,38 (vinte e três mil e cento e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com o especificado no termo de referência, anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.