Contratação de consultoria especializada por hora técnica (total de 456 horas) para o comitê de políticas públicas do Supera Parque. Os serviços devem ser prestados presencialmente em Ribeirão Preto, com visitas técnicas obrigatórias a São José do Rio Preto e Jaboticabal. O pagamento será feito em 10 dias após a entrega da nota fiscal. Não há exigência de garantia. O critério de julgamento é o menor preço unitário.
Os serviços serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, com recebimento definitivo em prazo não superior a 10 dias corridos.
O pagamento será efetuado em 10 dias consecutivos após a entrega da nota fiscal com comprovação do fornecimento do objeto.
Não há exigência de garantia sobre o bem/serviço, complementar à garantia legal.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e a documentação pode ser substituída por registro cadastral.
As sanções incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante deverá realizar vistoria técnica prévia, pois é imprescindível para o conhecimento pleno das condições do objeto.
Entende-se desnecessária a exigência de catálogo, ficha técnica ou amostra, considerando o presente objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.
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