A UERGS realizará dispensa de licitação eletrônica para aquisição de canetas, bombas e garrafas squeeze. O prazo de entrega é de 15 dias a partir da data de assinatura do contrato ou nota de empenho. A data de abertura da sessão será em 30/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de execução não será solicitada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O foro para dirimir dúvidas é Porto Alegre.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia ****.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura, emitida com o cnpj da empresa vencedora da dispensa de licitação eletrônica, devidamente atestada.
O edital informa que ão será solicitada garantia de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros previstos no termo de referência e folha de dados.
O edital prevê sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
