Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de bens para laboratório. Abertura da sessão pública em 31/07/2026. Critério de julgamento: menor preço. Local de entrega: UERGS Botucaraí Soledade. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não será solicitada garantia de contrato. Pagamentos em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V Termo de Referência. para aquisição de bensmateriais: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura, emitida com o CNPJ da empresa vencedora, devidamente atestada. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura, emitida com o cnpj da empresa vencedora da dispensa de licitação eletrônica, devidamente atestada, e em conformidade com os termos da instrução normativa cage no 02, de 12 de dezembro de ****.
Não será solicitada garantia de contrato. não será solicitada garantia de contrato.
O critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos no TDL 11. 1. fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos no tdl 11. 1.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados no sistema eletrônico até 1 dia útil antes da data de abertura. Recursos terão efeito suspensivo, com prazo de 3 dias úteis para apresentação de razões. os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico ematé 1 um dia ítil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
Propostas que não atenderem às exigências do termo de dispensa, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Declaração falsa de informações ou documentos implicará desclassificação imediata. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
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