Municipio De Espirito Santo Do Pinhal - Fundo Municipal De Saude De Espirito Santo Do Pinhal

O prazo para o lote 01 é de 60 dias corridos e para o lote 02 é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: disponibilizar o equipamento instalado. . . no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos e iniciar os serviços de emissão de laudos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será mensal, em até 10 dias corridos após o mês vencido, mediante nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias corridos após o mês vencido.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento deste edital é o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

Multa de 0,1% ao dia por atraso, podendo chegar a 0,5% ao dia após 30 dias, e multa de 2% por descumprimento de outras cláusulas. Conforme edital: será aplicada multa de 0,1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso e multa de 2 dois por cento sobre o valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada até 2 dias úteis antes da sessão. Conforme edital: ficará franqueada às licitantes a faculdade de visitarvistoriar do local onde será entregueexecutado o objeto.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,00 quatrocentos e oitenta e seis mil reais.

O prazo para retirada dos moldes e execução das fases laboratoriais é deverá ser retirado no mesmo dia do procedimento. A devolução das próteses é responsabilidade do laboratório, que arcará com todos os custos de retirada e/ou devolução.

O pagamento será efetuado em 15 dias corridos, contados da data da entrega efetiva dos serviços, decorridos 30 dias da prestação, mediante depósito em conta bancária do fornecedor, após apresentação da nota fiscal/fatura e aceite pelo fiscal e gestor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, até 0,5% ao dia para atrasos superiores a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano) e declaração de inidoneidade.

O fim da impugnação e dos esclarecimentos é às 23:59 horas do dia ****.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou no contrato, ou comportamento inidôneo também podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação é R$ ****,00 cento e setenta e quatro mil reais.

O pagamento será efetuado conforme quantitativo apresentado pelo fiscal e após a apresentação da nota fiscal em confronto com o empenhado e deve estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento deste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O fim dos esclarecimentos e da impugnação é até às 23:59 horas do dia 02/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é: R$ ****,50.

O pagamento será efetuado em 10 dias corridos após o mês vencido, contados da apresentação da nota fiscal no setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde, após o aceite pelo fiscal e gestor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, limitada a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até um ano) e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 25/06/2026, às 23:59.

A não observância do disposto no item 2. 13 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.