Municipio De Espirito Santo Do Pinhal - Fundo Municipal De Saude De Espirito Santo Do Pinhal

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contados da sua assinatura e emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em medições mensais, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica. A administração contratante terá prazo de 5 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

Será exigida garantia da execução contratual em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, no prazo máximo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento da disputa de preços é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos itens 7. 19 a 7. 22 do edital.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Ficará franqueada às licitantes a faculdade de visitar/vistoriar o local onde será entregue/executado o objeto, sendo a data limite para realização até 2 dias úteis à data de abertura da sessão pública.

O fim dos esclarecimentos e da impugnação é até às 23:59 horas do dia 30/04/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de entrega é de 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em 15 dias corridos após a entrega efetiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fim da impugnação e dos esclarecimentos é às 23:59 horas do dia 25/03/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contados da sua assinatura e emissão da ordem de serviços. O prazo de entrega do objeto será detalhado no termo de referência.

O pagamento será realizado em medições mensais, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica. A nota fiscal/fatura deverá ser atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de 05 dias após a emissão da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia da execução contratual em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, no prazo máximo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista serão exigidas conforme o edital e seus anexos.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 30% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, com prazo limite para realização em 02 dias úteis à data de abertura da sessão pública. O agendamento pode ser feito pelo telefone 19 **** ou email obras@pinhal. sp. gov. br.

O prazo para impugnação do edital é até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que as entregas serão realizadas no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras e licitações da secretaria. Os medicamentos de caráter de urgência e/ou emergência deverão ter suas entregas realizadas no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras e licitações da secretaria.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, à vista do respectivo ateste. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no município, o pagamento será realizado no primeiro dia útil subsequente.

O critério de julgamento deste edital é o maior desconto por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, alvará sanitário e autorização de funcionamento da empresa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação deste edital é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (três milhões de reais).

O agendamento dos exames deverá ser realizado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela divisão de compras.

O pagamento será efetuado em 15 quinze dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

A proposta econômica compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de entrega das propostas.

O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .