Municipio De Espirito Santo Do Pinhal - Fundo Municipal De Saude De Espirito Santo Do Pinhal

O agendamento dos exames deverá ser realizado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela divisão de compras.

O pagamento será efetuado em 15 quinze dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

A proposta econômica compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de entrega das propostas.

O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O prazo de entrega é de 10 dias, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias corridos após o mês vencido, contados da apresentação da nota fiscal no setor de compras da secretaria municipal de saúde, após a realização do evento e aceite pelo fiscal e gestor do contrato da secretaria municipal de saúde e de acordo com a liberação e da fiscalização do departamento de finanças.

O critério de julgamento deste edital é o menor preço por item, conforme o edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, e seguintes da lei ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O pagamento será em medições mensais, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica.

Será exigida garantia da execução contratual, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2. 021 em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Ficará franqueada às licitantes a faculdade de visitarvistoriar do local onde será entregueexecutado o objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,36.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias corridos após o mês vencido, contados da apresentação da nota fiscal na secretaria municipal de saúde, após a realização do evento e aceite pelo fiscal e gestor do contrato.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, e seguintes da lei ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,46.