O edital visa o registro de preços para contratação de serviços médicos de neuropediatria. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com credenciamento na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para envio de propostas é até 16 de março de 2026. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem no mesmo dia. O valor máximo do edital é de R$ ****,20. O edital exige documentos de habilitação e permite impugnações e esclarecimentos. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo para início dos serviços será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, no seguinte endereço: local: secretaria municipal de saúde logradouro: rua getúlio vargas, n 739, centro cep: **** cidade: palotinapr.
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos v, vi e vii.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor máximo do certame é de r r ****, 20cento e quarenta mil, cento e setenta etrês reais e vinte centavos, conforme anexo i termo de referência.
