O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, para atender às secretarias de Educação e Saúde do município de Itararé-SP. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas inicia-se em 14/04/2026 às 08h15min, com abertura e julgamento das propostas em 28/04/2026 às 08h30min, e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 09h00min. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A proposta comercial terá validade de 60 dias. A habilitação dos licitantes será verificada após a classificação das propostas. O contrato terá vigência de 6 meses. As sanções administrativas para o descumprimento das obrigações incluem multas e impedimento de licitar e contratar com o município. Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O contrato terá vigência de 06 meses a contar da sua assinatura, prorrogáveis nos termos do art. 107, da lei federal no ****.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
Haverá garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58, da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado é de R$ ****,00.
