Licitações de Contratacao Empresa Especializada Limpeza Pos Obra

O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 5 dias úteis após a assinatura da ordem de início emitida pelo setor de engenharia. O prazo de execução da obra deverá ser de acordo com o cronograma físico financeiro que compõe o projeto padrão. O prazo de vigência do contrato poderá ser de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento ocorrerá em etapas, conforme medições apresentadas, apenas após a execução dos serviços, e de acordo com a liberação dos recursos. Para liberação dos pagamentos a empresa deverá apresentar: a planilha de medição dos serviços executados assinada, diário de obras com relatório fotográfico, nota fiscal, onde deverá constar o número do procedimento licitatório e do contrato firmado, e demais documentos tributários e fiscais. Os pagamentos ocorrerão em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal ao setor responsável do município, assinada pelo fiscal e condicionado à apresentação dos demais documentos solicitados pelo gestor e fiscal do contrato.

O edital sugere o critério de julgamento por menor preço global, considerando a prestação de garantia dos serviços.

O edital sugere o critério de julgamento por menor preço global, considerando a compatibilização dos materiais com a mão de obra especializada, bem como pela prestação de garantia dos serviços.

Para prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação: prova de inscrição e regularidade junto ao CREA ou CAU, em nome da pessoa jurídica licitante e da pessoa física responsável técnico; capacidade técnico-operacional e técnico-profissional; relação e declaração formal e explícita de disponibilidade de equipamentos; certidão negativa de falência ou concordata; prova de qualificação econômica financeira da empresa; e comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo no valor de 10% do valor estimado orçado da obra.

O procedimento de verificação do cumprimento das obrigações da contratada, na manutenção de todas as condições contratuais, será realizado pela fiscalização de contrato no acompanhamento da execução do objeto, em caso de não atendimento a determinações contratuais se procederá com processo de avaliação de fornecedor em processo administrativo digital, garantido o contraditório e a ampla defesa. A avaliação de eventuais alterações, sanções ou rescisão do contrato correrá por processo administrativo encaminhado pela contratada ou pelo fiscal de contrato, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O valor da obra será de R$ ****,87 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 60 sessenta dias, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data da assinatura da ordem de início de execução dos serviços.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o licitante contratado à aplicação de multa de mora de 0,3% ao dia sobre o valor total reajustado do contrato.

A visita técnica é facultada ao licitante para conhecimento pleno da área de execução das obras/serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública qualquer pessoa interessada poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,04.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 04 quatro meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria de obras e engenharia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/21, no valor de ****,54.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visitação aos locais das obras poderá ser realizada pelo responsável técnico ou preposto da licitante, devidamente credenciado, juntamente com um profissional do município até o dia 15 de maio de 2026.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 04 quatro meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria de obras e engenharia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/21, no valor de ****,54.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visitação aos locais das obras poderá ser realizada pelo responsável técnico ou preposto da licitante, devidamente credenciado, juntamente com um profissional do município até o dia 15 de maio de 2026.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.