Licitações de Contratacao Empresa Especializada Limpeza Pos Obra

O prazo para início da prestação dos serviços é de 15 dias a contar do recebimento da nota de empenho. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os � de 15 quinze dias a contar do recebimento da nota de empenho

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 10 dias após a data em que foram prestados os serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação de serviços. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em at� 10 dez dias ap�s a data em que foram prestados os servi�os, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal de presta��o de servi�os.

A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, 5% do valor do mesmo, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a adjudicat�ria dever� oferecer, a t�tulo de garantia do contrato, e conforme o art. 96 da lei federal no **** o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo, podendo optar por uma das seguintes modalidades

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos de habilita��o.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam:

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nico licitacao@ninheira. mg. gov. br.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. ****, 32

O prazo de início dos serviços é de até 10 dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial, e a entrega do objeto deve ocorrer no prazo final estipulado no termo de referência/projeto básico. a contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar o objeto, completamente executada, no prazo final estipulado no termo de referência/projeto básico, anexo i.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, com base em medições mensais ou por etapa concluída, e estará condicionado à liberação dos recursos financeiros. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da data da liquidação da despesa ateste definitivo da nota fiscal e documentos pelo setor competente, mediante ordem bancária, para crédito em conta corrente da contratada.

É exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor total, podendo ser ampliada caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a adjudicatária deverá prestar garantia de execução do contrato, como condição prévia para a sua assinatura, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada através de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, que deverão ser apresentados eletronicamente. a habilitação será realizada, em regra, mediante verificação dos documentos inseridos no sistema, exigindo-se: i regularidade jurídica ii regularidade fiscal, social e trabalhista iii qualificação econômico-financeira iv qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em âmbito nacional por 3 a 6 anos. comete infração administrativa o licitante ou contratado que incorrer em qualquer das hipóteses acima, sujeitando-se às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município de são cristóvão do sul, pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em âmbito nacional todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Impugnações e/ou solicitações de esclarecimentos ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico. até o 3 terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 da lei ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não demonstrar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. o caso de o licitante não atender às exigências para habilitação, o agente de contratação, examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda.

O valor estimado para o ginásio de esportes municipal é de R$ ****,62. diante de um orçamento global estimado em r****, 62 para o ginásio de esportes municipal, foram isolados os serviços que exigem maior rigor executivo, controle tecnológico e que possuem alta representatividade financeira na planilha orçamentária.

O critério de julgamento é menor preço no lote único.

O fornecedor interessado em participar desta dispensa eletrônica com disputa deverá, obrigatoriamente, baixar o termo de referência e os anexos, ler os documentos na íntegra e estar de acordo com as regras descritas, ão podendo alegar desconhecimento após apresentação de proposta e participação na disputa, sob o risco de ser considerada inabilitada e/ou desclassificada do certame.

O fornecedor que alegar desconhecimento das regras descritas no termo de referência e anexos corre o risco de ser considerada inabilitada e/ou desclassificada do certame, além de ser penalizada conforme a legislação vigente.

O fornecedor corre o risco de ser considerada inabilitada e/ou desclassificada do certame caso alegue desconhecimento das regras descritas no termo de referência e anexos após apresentar proposta e participar da disputa.

O valor máximo da contratação do lote único será de R$ ****,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais).

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 dias após entrega da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execu��o or�ament�ria, financeira e cont�bil do samae, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s entrega da nota fiscal

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 98 da lei no ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

O descumprimento reiterado das disposições do item de pagamento e situação irregular perante obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias implicará em rescisão contratual, sem prejuízo de penalidades. O descumprimento reiterado das disposi�es deste item e situa��o irregular perante suas obriga�es fiscais, trabalhistas e previdenci�rias da empresa vencedora implicar� em rescis�o contratual, sem preju�zo da aplica��o das penalidades previstas da lei

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 60 duzentos e trinta e nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos

O início da execução do objeto será em até 05 cinco dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço.

O fornecedor deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos para habilitação estão especificados no anexo III do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, mas altamente recomendável, devendo ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.