O edital refere-se à aquisição de equipamentos agrícolas pela Prefeitura Municipal de Erval Velho, SC, com recursos de convênio com o Ministério da Agricultura. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega dos equipamentos é de 30 dias após a solicitação de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos bens. É exigida garantia mínima de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de exigir atestados de capacidade técnica. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para entrega dos equipamentos é de 30 trinta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento pelo futuro contratado.
O contratante realizará o pagamento em até 10 dez dias úteis contados da apresentação do documento fiscal correspondente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
É exigida garantia mínima do fabricante de 12 doze meses para cada uma das máquinas fornecidas.
O critério de julgamento da licitação será por menor preço por item.
A contratada deverá cumprir com todas as exigências da documentação de habilitação contidas no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,66.
