CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE 2, 072 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13, 8 KV, EXTENSÃO DE 0, 454 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 1 X 112, 5 KVA- 220/127V- 13, 8KV END: RUA BACURI, S/N , PRIMAVERA III, PRIMAVERA DO LESTE - MT, ESTABELECIMENTO: CASAS POPULARES DO BAIRRO PRIMAVERA III, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEIT
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, contrato), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP (com documentação específica), prazo de início dos serviços (180 dias após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), possibilidade de visita técnica ao local da obra, modelo de proposta de preços, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, garantia de execução (seguro-garantia, fiança bancária, caução), prazos recursais, infrações administrativas e sanções, procedimentos de pagamento (medição, notas fiscais, aprovação), dotação orçamentária (órgão, unidade orçamentária, unidade executora, funcional programática, ficha, despesa/fonte), recebimento do objeto (termo de recebimento provisório e definitivo), acompanhamento e fiscalização (fiscais designados), hipóteses de rescisão contratual, disposições gerais (prazos, divulgação, recursos, impugnações, alterações, foro). Anexos I a XV com especificações técnicas, planilhas orçamentárias, modelos de proposta, atestados, declarações, requerimentos, minuta de contrato e termo de garantia.