Registro de preços para aquisição de 600 jogos de mesas e cadeiras plásticas. Pregão eletrônico, menor preço por item. Propostas até 08h00 de 05/11/2026, sessão às 09h30. Entrega em até 15 dias após NF no almoxarifado da SME. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após o recebimento da NF, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Conforme edital: realizar a entrega no almoxarifado da secretaria municipal de educação. . . no prazo máximo de 15 quinze dias corridos após 0 recebimento da naf.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento do objeto desta licitação será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O edital exige garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal. Conforme item 8. 7. 5: garantir os produtos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contado do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar. . . a documentação abaixo relacionada.
As sanções incluem advertência e multa de 0,5% a 30%, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021. O edital lista diversas infrações no art. 155 da referida lei.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atendam às exigências do edital, com preço superior ao máximo, ou que não se refiram à integralidade do objeto serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.