Licitações Theobroma - RO

A entrega dos envelopes será até o dia 20/08/2026 às 08h00min. a entrega dos envelopes ser� at� o dia 20/08/2026 �s 08h00min.

O processo visa a habilitação de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares. para fins de habilita��o e recebimento das propostas

O prazo de execução do objeto corresponde ao período de vigência da apólice de seguro, que é de 12 meses. A apólice deverá ser emitida em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato. A apólice deverá ser emitida em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias consecutivos, contados do recebimento definitivo do objeto, com retenção de impostos na fonte. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o tipo de menor preço global, conforme o artigo 33, inciso I da Lei nº 14. 133/2021. A obedecerá ao tipo de menor preço global, conforme o artigo 33, inciso I da Lei ****.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no Anexo I, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções no artigo 156 da lei federal no ****.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da dispensa é de R$ ****,03. Valor total R ****, 03.

O prazo de execução do objeto corresponde ao período de vigência da apólice de seguro, que é de 12 meses. A apólice deverá ser emitida em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato. a o contrato decorrente deste termo de referência ter� vig�ncia de 12 doze meses, contados a partir da data de in�cio da cobertura securit�ria indicada na ap�lice. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato, após a verificação da regularidade da apólice. o pagamento do pr�mio do seguro ser� efetuado pela contratante em at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscalfatura. . .

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme o artigo 33, inciso I da Lei nº 14. 133/2021. a obedecer� ao tipo de menor pre�o global, conforme o artigo 33, inciso i da lei ****.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso. . .

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. caso a contratada n�o cumpra quaisquer das obriga�es assumidas, ou fraude, por qualquer meio, a presente contrata��o, poder�o ser aplicadas, segundo a gravidade da falta cometida, uma ou mais das seguintes penalidades. . .

O edital não especifica um prazo para impugnação. antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o art. 157, da lei no ****, de 2021.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis. . .

O valor total estimado da dispensa é de R$ ****,03. valor total estimado da dispensa: r ****, 03 dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e tr�s centavos.