Licitações Theobroma - RO

O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, de forma parcelada, conforme as solicitações da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo, de acordo com o calendário esportivo do município. Não há obrigatoriedade de utilização integral do quantitativo estimado. A execução ocorrerá conforme a programação dos eventos esportivos, podendo abranger diferentes datas, horários e locais, inclusive finais de semana, feriados e período noturno, conforme necessidade da administração. A contratada deverá atender às solicitações da administração dentro dos prazos estabelecidos, garantindo a disponibilidade das equipes de arbitragem nas datas previamente informadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas em contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, comprovada a entrega do objeto, através de requisições devidamente certificada pelo setor responsável. A nota fiscal deverá vir acompanhada de comprovante de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social (INSS), FGTS e Justiça do Trabalho. Nenhum pagamento será efetuado ao licitante vencedor enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, que inclui qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para ME/EPP/MEI, a documentação pode ser adaptada conforme a legislação.

O descumprimento de qualquer das condições descritas no edital ou a não execução total ou parcial dos serviços implicará a faculdade de a contratante rescindir o contrato unilateralmente, aplicar multas e sanções previstas em lei, como advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital menciona visita técnica na seção ipo da licitação modo de disputa, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

O edital indica exige amostra como ão na seção ipo da licitação modo de disputa, indicando que não há exigência de amostra.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,52.

O prazo de entrega está estipulado conforme apresentado no termo de referência. As solicitações deverão ser encaminhadas à contratada com antecedência mínima de 07 dias corridos da data prevista para a realização do evento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao cnpj da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento será o de menor valor global, conforme o artigo 33, inciso i da lei ****.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,00 (onze mil e cento e quatorze reais).

O prazo de entrega está estipulado conforme apresentado no termo de referência. As solicitações deverão ser encaminhadas à contratada com antecedência mínima de 07 dias corridos da data prevista para a realização do evento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao cnpj da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento será o de menor valor global, conforme o artigo 33, inciso i da lei ****.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,00 (onze mil e cento e quatorze reais).

O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, de forma parcelada, conforme as solicitações da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo, de acordo com o calendário esportivo do município. Não há obrigatoriedade de utilização integral do quantitativo estimado. A execução ocorrerá conforme a programação dos eventos esportivos, podendo abranger diferentes datas, horários e locais, inclusive finais de semana, feriados e período noturno, conforme necessidade da administração. A contratada deverá atender às solicitações da administração dentro dos prazos estabelecidos, garantindo a disponibilidade das equipes de arbitragem nas datas previamente informadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas em contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, comprovada a entrega do objeto, através de requisições devidamente certificada pelo setor responsável. A nota fiscal deverá vir acompanhada de comprovante de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social (INSS), FGTS e Justiça do Trabalho. Nenhum pagamento será efetuado ao licitante vencedor enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, que inclui qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para ME/EPP/MEI, a documentação pode ser adaptada conforme a legislação.

O descumprimento de qualquer das condições descritas no edital ou a não execução total ou parcial dos serviços implicará a faculdade de a contratante rescindir o contrato unilateralmente, aplicar multas e sanções previstas em lei, como advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital menciona visita técnica na seção ipo da licitação modo de disputa, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

O edital indica exige amostra como ão na seção ipo da licitação modo de disputa, indicando que não há exigência de amostra.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,52.