Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo tipo van com 17 lugares e um para cadeirante, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor total estimado é de R$ ****,50. A abertura da sessão pública será em 03 de junho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A garantia de proposta e de contrato também não são exigidas. Haverá inversão da fase de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Itens com valor até R$ ****,00 são destinados exclusivamente para MEI/EPP. O contrato terá vigência de 12 meses. O fornecimento será integral. A proposta de preços deve incluir todos os custos. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas. A habilitação econômico-financeira exige índices de liquidez geral, corrente e solvência geral iguais ou superiores a 1. O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 meses. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O foro eleito para dirimir litígios é o da comarca de Teixeiropolis/RO.
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.