A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo na Avenida Waldemar Marques de Novais, no Distrito de Elisa, Xambrê - PR. O valor estimado é de R$ ****,63 e o prazo de execução é de 120 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta pelo menor preço. As propostas devem ser enviadas até 15/04/2026, às 08:00. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não é permitida a participação de empresas em consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A visita técnica é opcional e deve ser agendada até 08/04/2026. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a certificação da nota fiscal.
O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,63.