O edital prevê a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais OPME para a neurocirurgia, em
regime de antecipação, por maior desconto da tabela SUS. O recebimento de propostas e documentação de habilitação será exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * prazo para recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação é até 23:59 horas do dia 04/09/2025. O recebimento das propostas será até as 09:00 horas do dia 09/09/2025 e a abertura da sessão pública às 09:01 horas do mesmo dia. O fornecimento será parcelado conforme necessidade da
fundação hospitalar de Janaúba/MG. O prazo de entrega é de 2 dias corridos após a ordem de fornecimento. O contratado deverá manter os itens em
regime de consignação, bem como comodato de todos os materiais e instrumentos cirúrgicos necessários à sua plena utilização, sem custo adicional para a contratante. O material deverá ser novo ou em excelente estado de conservação, em caixas apropriadas e específicas para cada tipo de cirurgia, com reposição dos materiais utilizados mediante solicitação do hospital. O material deverá ter sua fabricação conforme exigências contidas nas normas técnicas específicas, para composição química, usinagem, dimensionamento das peças, acabamento superficial, de implantes e outros. Todos os insumos deverão possuir descrição detalhada, juntamente com os catálogos e/ou prospectos que contenham, bem como laudos analíticos e laboratoriais, manuais de utilização/funcionamento em português. O fornecedor deverá oferecer garantia contra defeitos de fabricação e declarar o período de garantia das peças ofertadas, no mínimo 6 meses. Somente serão faturados os itens utilizados. O contratado deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Os documentos exigidos para habilitação não poderão ser substituídos por protocolos. Todos os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor. Os documentos emitidos via internet serão conferidos pelo pregoeiro ou sua equipe de apoio. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.