Contratação de empresa especializada para reforma, adequação e melhorias de prédio público no distrito de São José do Itavó, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Prazo de execução de 180 dias, com início em até 5 dias após ordem de serviço. Vigência do contrato de 90 dias após o término da execução. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica em 23/11/2026 às 14h (horário de Brasília) na plataforma BLL. Valor estimado de R$ ****,32. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 45 **** com validade mínima de 60 dias. Habilitação via SICAF e documentos exigidos no edital. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de 180 dias, com início das obras em até 5 dias após o recebimento da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo para execução do objeto desta licitação é de 180 cento e oitenta dias, cujo início das obras deverá ocorrer até 05 cinco dias após recebimento da ordem de serviços.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e social. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As infrações e sanções administrativas estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei ****/2021, conforme estabelecido na IN 07/2024 do município. Conforme edital: dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1o de abril de 2021.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo telefone 45 **** **** opte por não realizar, pode substituir por declaração formal do responsável técnico. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo telefone 45 **** ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. Para serviços de engenharia, são inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado. Conforme edital: no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 32 setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos.