Prefeitura Municipal De Itaipulandia (Brasil)

O prazo para execução da contratação é de 60 dias contados a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo para execu��o da contrata��o � de 60sessenta dias contados apartir da assinatura da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprova��o do fiscal do contrato

Aplicar-se-á o prazo de garantia previsto do Código Civil Brasileiro de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho. aplicarse� o prazo de garantia previsto do c�digo civil **** esuas atualiza��es. art. 618. nos contratos de empreitada de edif�cios ou outrasconstru�es consider�veis, o empreiteiro de materiais e execu��o responder�, durante o prazo irredut�vel de 05cinco anos, pela solidez e seguran�a dotrabalho

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar certidão de registro e quitação da pessoa jurídica, emitida pelo CREA ou CAU. Para fins de contratação, a licitante vencedora deverá apresentar certidão de registro e quitação vigente da pessoa jurídica e dos profissionais responsáveis técnicos. para fins de habilita��o a licitante dever� apresentar: certid�o de registro e quita��o da pessoa jur�dica, emitida pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou pelo conselho de arquitetura e urbanismo cau, dentro do prazo de validade.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia. disp�e sobre as infra��es e sans�es administrativas previstas nos artigos155 e 156 da lei no **** de 1o de abril de 2021, que devem ser aplicadasconforme estabelecido na in **** do munic�pio de itaipul�ndia

A realização de vistoria técnica é facultativa. Caso opte pela vistoria, deve ser agendada pelo telefone 45 **** com o engenheiro Claudio Milani. a realiza��o de vistoria t�cnica � facultativa, ficando a crit�rio da licitante, nostermos do art. 63 da lei no ****.

Não será permitido apresentar comprovação de vínculo de um mesmo profissional em mais de uma licitante, sob pena de inabilitação de ambas. n�o ser� permitido apresentar comprova��o de v�nculo de um mesmo profissional em mais de uma licitante, sob pena de inabilita��o de ambas.

O valor referencial é de R$ ****,70. valor referencial de r ****, 70

A garantia mínima para os equipamentos e serviços é de 12 meses contra defeitos de fabricação. Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. menor cota��o

Recomenda-se a realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços. recomendase a realiza��o de visita t�cnica pr�via ao local de execu��o dos servi�os

O prazo para execução da contratação é de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 107, da lei n 14. 133/2021. o prazo para execu��o da contrata��o � de at� 12 meses contados a partir daassinatura do contrato ou ordem de servi�o, prorrog�vel na forma do art. 107, da lein ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com sua última alteração. A regularidade fiscal abrange certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhista. A qualificação econômico-financeira inclui declaração de aptidão financeira e social. os documentos relativos � habilita��o, ser�o exigidos apenas pelo licitantevencedor, exceto quando a fase de habilita��o anteceder a de julgamento de acordocom o art. 63 inciso ii da lei ****.

As infrações e sanções administrativas estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº ****/2021, a serem aplicadas conforme a IN 07/2024 do município. disp�e sobre as infra�es e sans�es administrativas previstas nos artigos 155 e 156da lei no **** de 1o de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecidona in **** do munic�pio de itaipul�ndia.

A apresentação de amostra é exigida e, caso não seja aceita ou haja atraso, a proposta será recusada. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o r ****, 50 sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquentacentavos

A garantia de funcionamento está incluída nos serviços a serem prestados, conforme especificado no edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e social, e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados pelo licitante vencedor.

As infrações e sanções administrativas estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, conforme Instrução Normativa nº 07/2024 do município.

O edital menciona que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega é de até 15 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

Para o lote 03, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,72 (quarenta e seis mil, cento e nove reais e setenta e dois centavos).