Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de eventos, com fornecimento de materiais, para a Prefeitura de Serra Azul de Minas/MG. Itens 01 e 03 exclusivos para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa na plataforma Licitar Digital.
O prazo para execução dos serviços não foi especificado no edital. A contratada deve efetuar a execução no prazo e local informado, mediante agendamento prévio junto ao contratante, conforme item 17. 3. efetuar a execução dos serviços licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de serviço, mediante agendamento prévio junto ao contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal regular, após o atesto e a liquidação da despesa. o pagamento pelos serviços efetivamente executados e recebidos definitivamente ocorrerá em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal regular.
O edital menciona que a contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios, substituindo produtos com defeito. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento é o menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade por 4 anos, dependendo da infração. multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O licitante pode ser desqualificado se não comprovar habilitação, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação ou não manter a proposta. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,68. valor global estimado: r$ ****, 68.
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