Licitações Serra Azul De Minas - MG

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo estabelecido na ordem de fornecimento, contado do seu recebimento pela contratada, nos locais indicados pela secretaria municipal de obras.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os licitantes devem atender integralmente às exigências estabelecidas no anexo I termo de referência.

Sanções incluem multa de 0,5% do valor estimado e impedimento de licitar e contratar por 2 anos por deixar de entregar documentação.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias �teis, contados dafinaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��onormativa segesme no 77, de 2022, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da notafiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valorm�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metrosm�nimos de desempenho e qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação dos licitantes, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, deverá atender integralmente às exigências estabelecidas no anexo I termo de referência. a documenta��o relativa � habilita��o dos licitantes, incluindo habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica e econ�micofinanceira, dever� atender integralmente �s exig�ncias estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratadaou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados ospreceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 10 do total do contrato. . . e impedimento de licitar e contratar. . . f declara��o de inidoneidade

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A contratada deverá disponibilizar os profissionais em tempo hábil para atender às necessidades da administração, inclusive em situações de urgência e emergência, assegurando a continuidade da assistência durante todo o deslocamento. Para transferências eletivas, a apresentação do profissional deve ocorrer com antecedência mínima de 24 horas. Para urgências, em até 2 horas após o acionamento. Para emergências, em até 60 minutos após o acionamento. a contratada dever� manter canal de comunica��o dispon�vel 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, por meio de telefone, aplicativo de mensagens, email ou outro meio definido pela secretaria municipal de sa�de, para recebimento das solicita�es de presta��o dos servi�os.

O pagamento dos serviços efetivamente executados será realizado após a apresentação da nota fiscal, das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas e do ateste do fiscal do contrato. efetuar o pagamento dos servi�os efetivamente executados, na forma e nos prazos estabelecidos no contrato, ap�s a apresenta��o da nota fiscal, das certid�es de regularidade fiscal e trabalhista exigidas e do ateste do fiscal do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, nos termos da lei no ****, observadas as especifica��es t�cnicas constantes neste termo de refer�ncia e no edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/técnico-operacional exigidas para participação neste certame são aquelas estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. os documentos e as condi��es de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista, econ�micofinanceira e t�cnicoprofissionalt�cnicooperacionalexigidos para participa��o neste certame s�o aqueles estabelecidos no anexo i termo de refer�ncia, que integra este edital para todos os fins de direito.

As sanções administrativas aplicáveis incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado para licitação, impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 4 anos. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, ser� aplicada as seguintes san�es: a multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licita��o em todos os itenspropostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo www. ***. *. *

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Apresentar declaração ou documentação falsa também pode levar à desqualificação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordocom o estabelecido neste edital.