O edital de pregão eletrônico tem como objeto a aquisição de veículos automotores tipo hatch para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para entrega dos veículos é de 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e das certidões de regularidade. A garantia mínima é de 36 meses ou 100 mil quilômetros rodados. O edital permite impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, em perfeitas condições de uso, acompanhado da devida conferência técnica e documental por parte da administração. O prazo máximo para entrega do veículo será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato, em perfeitas condições de uso, acompanhado da devida conferência técnica e documental por parte da administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não. O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.
O edital prevê garantia mínima de 36 trinta e seis meses de fábrica, ou 100 mil quilômetros rodados. garantia mínima de 36 trinta e seis meses de fábrica, ou 100 mil quilômetros rodados.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
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O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****,00 duzentos mil e seiscentos reais. valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 duzentos mil e seiscentos reais