O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com valor estimado de R$ ****,75. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026, às 08h00min, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no portal de compras públicas. O objeto foi estruturado em lote único devido à interdependência operacional dos equipamentos. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras. O contrato terá vigência até o cumprimento integral das obrigações, com prazo de entrega de até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos bens. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para execução do objeto, compreendendo o fornecimento, a entrega e o recebimento definitivo das máquinas e equipamentos agrícolas, será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente expedido pela administração. o prazo para execução do objeto, compreendendo o fornecimento, a entrega e o recebimento definitivo das máquinas e equipamentos agrícolas, será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente expedido pela administração.
O pagamento será efetuado pela administração em favor da contratada após o recebimento definitivo e o devido atesto do fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e demais documentos exigidos, observadas as normas legais e contratuais. o pagamento será efetuado pela administração em favor da contratada após o recebimento definitivo e o devido atesto do fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e demais documentos exigidos, observadas as normas legais e contratuais.
A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de fábrica, nos termos definidos neste termo de referência e pelo fabricante. a empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de fábrica, nos termos definidos neste termo de referência e pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, sendo declarado vencedor o licitante que apresentar o menor valor global para o respectivo lote, desde que atendidas todas as exigências previstas no edital e neste termo de referência. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, sendo declarado vencedor o licitante que apresentar o menor valor global para o respectivo lote, desde que atendidas todas as exigências previstas no edital e neste termo de referência.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: **** individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não for grave art. 156, 4o, da lei
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
R$ ****,75
