Licitações de Trato (Brasil)

A garantia mínima exigida para os veículos e máquinas é de 12 meses, sem limite de quilometragem ou horas, conforme especificado para cada lote. garantia m�nima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o.

A habilitação dos licitantes será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos e necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou descumprimento de outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O critério de julgamento é menor valor por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor global é de R$ ****,43.

O prazo para entrega do objeto solicitado é de 60 sessenta dias, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento e/ou nota de empenho. o prazo para entrega do do objeto solicitado � de 60 sessenta dias, contados da data dorecebimento da autoriza��o de fornecimento eou nota de empenho.

O pagamento será feito diretamente pelo órgão participante em até 30 dias, após o recebimento do objeto, mediante depósito bancário ou boleto, acompanhado da nota fiscal eletrônica. o pagamento oriundo da aquisi��o ser� feito diretamente pelo �rg�o participante em favor dalicitante vencedora, mediante dep�sito banc�rio em sua conta corrente ou boleto banc�rio. o �rg�o participante efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias, ap�s a data de recebimento, objeto desta licita��o, acompanhado da respectiva nota fiscal eletr�nica e arquivo xml.

A garantia mínima exigida para as máquinas é de 12 meses, sem limite de horas trabalhadas, conforme condições previstas no manual do fabricante. garantia m�nima de 12 doze meses, sem limite de horas trabalhadas, conforme condi�es previstas no manual do fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, considerado o menor disp�ndiopara a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada quanto à regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com base nos documentos exigidos no edital. a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualifica��o econ�mica financeira e a habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia, por escrito. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas em até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente através do email ***@***. *. * e do site www. ***. *. * impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas em at� 03 tr�s dias �teis antesda data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente atrav�s do email***@***. *. * e do site www. ***. *. *

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou vagas, apresentarem irregularidades, impuserem condições ou ressalvas, ou basearem seus preços nos dos concorrentes ou oferecerem reduções sobre propostas mais vantajosas, ou apresentarem preços excessivos, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: 5. 13 que n�o atenderem �s exig�ncias do edital e seus anexos ou da legisla��o aplic�vel 5. 14 omissas ou vagas, bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento 5. 15 que impuserem condi�es ou contiverem ressalvas em rela��o �s condi�es estabelecidas nesteedital 5. 16 que basearem seus pre�os nos dos outros concorrentes ou oferecerem redu��es sobre aspropostas mais vantajosas. 5. 17 que apresentarem pre�os excessivos

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços previamente autorizados mediante ordem de compra, efetivamente executados, conferidos e aceitos pela administração, observados os preços unitários registrados. O pagamento será efetuado após o atesto da nota fiscal e a regular liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária. O pagamento será efetuado após o atesto da nota fiscal e a regular liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária de titularidade da detentora da ata.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. modalidade e forma: pregão eletrônico critério de julgamento: menor preço por lote

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação. Para lotes 5 e 6, será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica. após a entrega dos documentos de habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em caso de diligência

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido exclusivamente por meio da plataforma www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação. A apresentação de proposta com valor superior ao estimado ou com preços inexequíveis também pode levar à desclassificação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,15. o valor total estimado do objeto é de r ****,15 oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos