Licitações de Trato (Brasil)

O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, de acordo com a complexidade do reparo. O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, de acordo com a complexidade do reparo.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contrato deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, conforme o código de defesa do consumidor. O contrato deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, conforme o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quatro reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O início da prestação de serviços será no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do envio ou entrega da ordem de serviço através do meio fornecido pelo próprio fornecedor email, ou em mãos a unidade requerente, este prazo somente poderá ser prorrogado mediante solicitação escrita, fundamentada e aceita pelo requisitante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor cotado para o itemlote correspondente a proposta do licitante.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 2 habilitação jurídica: 6. 2. 1 no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta reais, conforme orçamento estimativo presente no processo de contratação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para habilitação dos participantes.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo limite para impugnação é dia 19/12/2025 às 23h59min horário de Brasília.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos serviços se dará no prazo de 05 cinco dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que a forma de pagamento será em 10 dias, após a protocolização da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos descritos no edital.

O contratado fica sujeito a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado.