Licitações de Trato (Brasil)

Os materiais deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço: secretaria de obras e serviços públicos do município de quevedos, centro, rua humaitá no 69.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega dos produtos.

Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

Tipo de julgamento: menor preço por item.

As empresas deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica compatível com o objeto.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser feitos exclusivamente pelo portal de compras públicas, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; forem omissas em pontos essenciais; contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado: R$ ****,00.

A medição e o pagamento dos serviços serão realizados com base no quantitativo dos serviços efetivamente prestados, conforme registrado em relatórios detalhados apresentados pela contratada. somente os serviços executados em conformidade com as especificações técnicas descritas no termo de referência serão considerados para fins de medição.

Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada através da plataforma amm licita, podendo os documentos abrangidos pelo sicaf serem substituídos pelo certificado de registro cadastral. a habilitação dos fornecedores será verificada através da plataforma amm licita

O CIMOG poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cimog poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03

A montagem deverá ser realizada com antecedência mínima de 03 dias e a desmontagem após a realização da feira, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. o local ser� na pista de aeromodelismo em frente a al�a da prefeitura na av. eng. f�bio roberto barnab�, jd. esplanada.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 10 dez dias �teis, mediante apresenta��o da notafiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Quando comunicado, o fornecedor de melhor oferta terá 24 horas úteis para apresentar os documentos de habilitação. ser� concedido ao fornecedores de melhoresofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas �teis, contadas a partir do encaminhamentodo email, para apresenta��o dos documentos de habilita��o.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como multas, inexecução parcial ou total do contrato, e outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar as seguintes san�es

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste aviso de contrata��o direta.

O prazo de entrega do equipamento será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da af autorização de fornecimento.

O pagamento será através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O equipamento terá garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o do menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,67.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A licitação será julgada por item, com modalidade de disputa aberta, pelo critério de menor preço por item.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

Cometem infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 15 de junho de 2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.