O edital visa a seleção de empresas MEI, ME e EPP para o fornecimento de fórmula alimentar, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 26 de março de 2026, às 08:00 horas. Os esclarecimentos devem ser solicitados à pregoeira até três dias úteis antes da abertura. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das notas fiscais. O prazo de entrega é de até 5 dias após o recebimento da nota de empenho.
O prazo de entrega será de, no máximo, até 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da referida nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.
Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação da pregoeira.
Pela inexecução parcial ou total do ajuste, responderá a contratada pelas sanções previstas na lei federal n ****, lei municipal n **** e decreto municipal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo desta licitação será de R$ ****,00.