Licitações de Ipiranga

O início da execução do objeto será em 06 de setembro de 2026, com montagem do gerador e testes de som, e término em 07 de setembro de 2026, às 19h00, com a desinstalação do equipamento. O prazo de entrega total dos serviços é de 100 dias corridos, conforme a proposta comercial.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual ****, de 2023 e da portaria ****.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 60 minutos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução USP nº 8548/2023.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos. As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,66.

O prazo de execução do contrato terá duração de 12 doze meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos. A ordem de início dos serviços será estabelecida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura e da documentação exigida na portaria SF 275 e alterações.

A garantia para contratar será de 5% do valor total do contrato, prestada mediante depósito no tesouro municipal. A garantia de proposta é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço anual global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados não atendam, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal nº 62. 100/22, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso, paralisação injustificada, entre outras.

A vistoria técnica não é obrigatória, mas é facultada e recomendada às empresas interessadas, devendo ser previamente agendada.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail.

A publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal.

O edital prevê um período de atendimento de pelo período de 12 doze meses.

O fornecedor deverá efetuar a entrega em no máximo 03 três dias corridos, conforme a solicitação/autorização da secretaria, sem qualquer despesa para o município. Para uso emergencial, o prazo é de no máximo 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais e conferência das quantidades solicitadas pelo município, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Os filtros e lubrificantes fornecidos deverão ser novos, compatíveis com as especificações dos fabricantes, atender às normas técnicas aplicáveis e possuir validade mínima de 01 um ano a partir da data de entrega. A empresa contratada será responsável por eventuais danos causados.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, com comprovação de regularidade e capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte gozam de benefícios.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar, multas sobre o valor estimado ou contratado, advertência, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

A empresa declarada vencedora fica obrigada a apresentar amostras de qualquer dos itens a ela adjudicados, quando solicitada após a realização do pregão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é R$ ****,94.