Licitações de Suporte Tecnico Pedagogico (Brasil)

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para a implantação da solução, que é de até 7 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, respeitando à ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos produtos/serviços e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa detentora da ata.

Poderá ser exigida à garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****.

As licitantes deverão anexar em formato digital no sistema eletrônico, em tempo hábil, previamente à abertura da sessão do pregão, a documentação relacionada para habilitação, no teor do art. 62 e art. 63, da lei federal de n ****, como condição para sua habilitação.

O descumprimento das condições estabelecidas nesta ata de registro de preços, bem como das obrigações previstas no edital e no termo de referência, sujeitará a futura contratada à aplicação das penalidades previstas na lei no ****, observandose o devido processo administrativo.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

A impugnação aos termos do edital deverá ser encaminhada por forma eletrônica, pela plataforma do pregão eletrônico obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa física, e de cnpj, em se tratando de pessoa jurídica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, sob pena de preclusão do direito.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 oitenta e oito milhões, duzentos e seis mil e setecentos e trinta e dois reais.

O edital descreve os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê a prestação de garantia para a contratação, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Poderão participar deste certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

O licitante ou a contratada que incidir nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n **** ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com esta câmara municipal de cubatão, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação não possui caráter sigiloso.

O edital prevê que o material didático livros deverá ser fornecido para um ciclo de 12 meses. O material didático livros deverá ser fornecido para um ciclo de 12 meses.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos.