Licitações de Suporte Tecnico Pedagogico (Brasil)

A contratada deverá disponibilizar a solução tecnológica educacional de forma integral, funcional e operacional, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado pelo município participante que efetivamente realizar a contratação, sem incidência de atualização financeira, até o dia 30 trinta do mês subsequente à prestação dos serviços ou entrega da solução, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura e à comprovação da regular execução do objeto contratado.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências quanto à documentação, que estiverem previamente cadastradas no site www. ***. *. *, e cujo objeto social esteja relacionado ao objeto do certame.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A solução tecnológica educacional deverá ser disponibilizada integralmente, funcional e operacional, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado pelo município participante que efetivamente realizar a contratação, sem incidência de atualização financeira, até o dia 30 trinta do mês subsequente à prestação dos serviços ou entrega da solução, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal/fatura e à comprovação da regular execução do objeto contratado.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital, somente do classificado em primeiro lugar, deverão ser inseridos no sistema, concomitantemente com a proposta atualizada, após o encerramento dos lances e terão o prazo de 02 duas horas, após solicitado pelo(a) pregoeiro(a).

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato ou da expedição da ordem de serviços, em observância do disposto no art. 105 da Lei Federal **** de 1º de abril de 2021 para os contratos.

O pagamento pelo serviço será efetuado em até 30 trinta dias, contados do adimplemento, pelo responsável de finanças/tesouraria.

Não haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto, como prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei **** de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****, de 2021.

A prévia avaliação do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento das condições e as peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, com agendamento prévio.

A empresa contratada deverá apresentar amostras para avaliação, conforme edital.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado neste aviso de dispensa é o de menor preço.

Os fornecedores deverão encaminhar, nos termos deste aviso de dispensa, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, certidão negativa de falência, entre outros.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.