O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Piauí, através de registro de preços. Serão adquiridos 02 veículos tipo passeio e 02 ambulâncias de simples remoção tipo pickup 4x4. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega será de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato. A contratada será responsável por todas as despesas relativas ao transporte, seguro, tributos, emplacamento e licenciamento. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal. Não será admitida a subcontratação do objeto principal.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, podendo o edital fixar prazo diverso, desde que tecnicamente justificado. A entrega deverá ocorrer no local indicado pela secretaria municipal de saúde do município de são lourenço do piauípi.
O edital informa que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e acompanhada da documentação comprobatória da regularidade fiscal e trabalhista exigida para a contratação.
O edital especifica que os veículos deverão ser entregues com garantia mínima do fabricante e assistência técnica, na forma usual de mercado.
O edital estabelece que o julgamento das propostas deverá ocorrer pelo critério de menor preço por item.
O edital exige, para fins de habilitação, a documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e, quando cabível, a qualificação técnica do licitante.
O edital prevê que o licitante ou a contratada que der causa ao retardamento da contratação ou da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução, fraudar a licitação ou a contratação, comportar-se de modo inidôneo, apresentar declaração ou documentação falsa, ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e dezenove mil e quatrocentos reais).