Licitações de Sinalizacao Rodoviaria

O prazo de entrega do bem é de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessas parceladas, conforme as necessidades das secretarias. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência. o prazo de entrega do bem é de 15quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra

A contratada deverá garantir a qualidade das instalações e a fixação dos dispositivos por um período mínimo de 06 meses, obrigando-se a refazer, sem ônus para a Prefeitura, qualquer serviço que apresente desprendimento ou vício de execução. A contratada dever� garantir a qualidade das instala��es e a fixa��o dos dispositivos por um per�odo m�nimo de 06 seis meses

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: **** ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declarações sobre o cumprimento de requisitos de habilitação ou sobre a não utilização de trabalho infantil/degradante pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 ou 0 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após: a. Apresentação da nota fiscal; b. Entrega dos relatórios técnicos; c. Atesto do fiscal do contrato.

Será considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exigências do edital e seus anexos.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia de identidade dos sócios e declaração de que não emprega menor.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021.

As propostas em desacordo com este edital serão desclassificadas.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,53.

A contratação, a ser processada mediante licitação na modalidade concorrência eletrônica, pelo critério de menor preço global. . .

. . . acarretando penalização imediata disposta em lei art. 156 da lei no 14. 133/2021.

O valor referencial estimado e balizador da contratação critério global máximo consubstancia o importe de R ****,42. . .

O prazo de execução é de 360 dias. prazo de execu��o: 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Marumbi, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio marumbi.

Será exigida prestação de garantia de proposta, fixada no percentual de 1% do valor estimado para a contratação. a presta��o de garantia deproposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 06/07/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá ensejar desclassificação. A não observância da atualização de dados cadastrais também pode levar à desclassificação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal

O valor máximo da licitação é de R$ ****,11. valor m�ximo da licita��o: r ****, 11