Licitações para Planejamento

A licitação visa contratar serviço técnico de profissionais da área de contabilidade. O total estimado é de R$ ****,00. Para conferir o documento, acesse o site www. ***. *. * e informe o código **** mapa n **** foi emitido pelo eemti Francisco Mizael Cavalcante.

A licitação objetiva contratar consultoria técnica e administrativa para apoiar a gestão da secretaria municipal de saúde de Piraúba, MG. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, exclusiva para MEEs. O prazo para envio de propostas vai de 16/09/2025 às 08h00min até 19/09/2025 às 08h00min, com sessão pública marcada para 19/09/2025 às 09h00min. A fase de lances ocorrerá das 09h00min às 16h00min, no portal de compras públicas. Existem exigências de habilitação, conforme o edital, e critérios de julgamento e aceitação das propostas. O contrato terá duração de 12 meses, a partir da assinatura. O edital especifica as condições de participação, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e outras informações relevantes.

A licitação objetiva contratar consultoria técnica e administrativa para apoiar a gestão da secretaria municipal de saúde de Piraúba, MG. O processo é uma dispensa de licitação eletrônica, com data limite para envio de propostas de 16/09/2025 a 19/09/2025 e sessão pública em 19/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item, com exclusividade para MEEs. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O pagamento será realizado por ordem bancária. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. O edital prevê a possibilidade de negociação de preços e esclarecimentos complementares.

Lote 1: Medico Perito prestará os seguintes serviços técnicos especializados: Realizar perícias médicas em servidores públicos municipais ativos, para avaliar: Atestados médicos apresentados para afastamento do trabalho; Licenças médicas por motivo de doença; Acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais; Processos de readaptação funcional; Emitir parecer técnico- pericial fundamentado, registrando conclusões sobre a capacidade laborativa do servidor e o tempo necessário de afastamento ou tratamento Avaliar a compatibilidade das funções do servidor com seu estado de saúde, recomendando readaptação, reabilitação ou restrições, quando necessário; Acompanhar e revisar casos de afastamento prolongado, realizando perícias periódicas conforme regulamentação municipal; Dar suporte técnico às áreas de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal da Prefeitura, orientando quanto às decisões administrativas relacionadas à saúde ocupacional dos servidores; Participar de juntas médicas oficiais, quando necessário, em processos que envolvam divergências de laudos, recursos ou situações especiais; Elaborar relatórios estatísticos e informativos sobre os atendimentos periciais realizados, colaborando para o planejamento e gestão da saúde do servidor público; Manter sigilo médico e cumprir o Código de Ética Médica, garantindo a confidencialidade das informações de saúde dos servidores; Exercer outras atividades correlatas de natureza médico- pericial, determinadas pela Administração Municipal, dentro dos limites legais e éticos da profissão médica.

O edital público de credenciamento para profissionais médicos peritos, para o ano de 2025, no município de Araçu, Goiás, exige a apresentação de documentos específicos, como identidade profissional, currículo, comprovante de endereço, comprovante de conta bancária, comprovante de inscrição no INSS, PIS, Pasep ou NIT, certificado de conclusão do curso ou diploma, certidão negativa de processo junto à comissão de ética do conselho regional, certidão de quitação perante o conselho regional, certidão negativa da fazenda pública municipal, estadual e receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, documentos pessoais dos representantes legais da empresa, comprovante de endereço atualizado, certidão de quitação e de ética do responsável técnico, alvará de funcionamento, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda pública municipal, estadual e federal, prova de regularidade relativa ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas. As inscrições serão realizadas a partir de 10 de setembro de 2025, e o primeiro resultado dos credenciados habilitados será divulgado em 22 de setembro de 2025. Os documentos serão recebidos por meio eletrônico, postal ou presencial no departamento de licitações. O município não se responsabiliza por documentações não entregues no local, data, horário e condições definidas no edital. O credenciamento tem caráter precário, podendo ser revogado a qualquer momento. O pagamento será feito via ordem bancária, em até 20 dias úteis após a apresentação das faturas. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025. O edital possui anexos com declarações para pessoa física e jurídica.