O edital refere-se à contratação de empresa especializada para organização e realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva de Indianópolis/MG. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de abril de 2026, no lago da represa da Usina Hidrelétrica de Miranda. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas se encerra no dia 09/04/2026 às 08h29min. A plataforma para a disputa eletrônica é www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,33. O pagamento será efetuado com 50% antecipado, mediante comprovação de aplicação dos recursos. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim as datas de realização do evento: 17 e 18 de abril de 2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado da seguinte forma: 50% cinquenta por cento do valor total da contratação antecipado, destinado exclusivamente à cobertura de despesas iniciais necessárias à execução do objeto, especialmente para a contratação de serviços e aquisição das premiações. devendo a contratada comprovar a aplicação integral dos recursos recebidos a título de adiantamento, mediante apresentação de documentos fiscais idôneos notas fiscais, recibos ou equivalentes, no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados do recebimento do valor.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo a necessidade de comprovação de registro como organizador de competição de pesca amadora e experiência em eventos similares.
O edital prevê que a licitante sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 15% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.
