O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hotelaria, com o objetivo de atender às demandas do município de Nova Ipixuna - PA. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. *, além do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação no certame implica a aceitação das condições estabelecidas no edital. A inversão de fases (habilitação após a proposta) será adotada para agilizar o processo e garantir a qualidade dos serviços. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. A prestação dos serviços deverá ocorrer no município de Nova Ipixuna - PA, preferencialmente na região central.
A prestação dos serviços de hotelaria deverá ser iniciada a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato ou documento equivalente, e da emissão da respectiva ordem de fornecimento por parte do órgão requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar, de forma obrigatória e concomitante com a proposta comercial, a documentação de habilitação exigida neste edital, exclusivamente em formato digital, por meio do sistema eletrônico do pregão.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
A administração poderá, a seu critério, realizar visita técnica prévia às instalações da empresa vencedora, com o objetivo de verificar as condições físicas, operacionais e de atendimento, antes do início efetivo da execução contratual.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,90.