O edital trata da contratação de empresa de engenharia para a construção de duas pontes em concreto armado no município de Nova Ipixuna, Pará. O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. A sessão pública para abertura das habilitações ocorrerá em 08 de maio de 2026, às 09h. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O regime de execução é empreitada global, com modo de disputa aberto e fechado. A participação em consórcio é admitida. Não será exigida garantia de proposta. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução da obra é de 24 meses a partir da ordem de serviço. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os recursos financeiros provêm do orçamento da Prefeitura Municipal.
O prazo para a execução e entrega da obra é de 24 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.
A contratação conta com garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial/total anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é opcional, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições do local.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.