O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de refeições preparadas para diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna - PA. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A data de realização do certame é 29 de abril de 2026, às 09h00. O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. * pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação no certame implica a aceitação das condições estabelecidas no edital. A inversão de fases será adotada, com análise da habilitação antes da proposta. A proposta econômica deve conter a descrição detalhada do objeto, preço unitário e total, e prazo de validade de no mínimo 120 dias. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. As sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de descumprimento.
As refeições preparadas deverão ser entregues obrigatoriamente dentro do intervalo mínimo das 10h às 15h de cada dia útil, respeitado o cronograma de distribuição definido pelas unidades administrativas do município. O prazo máximo para entrega, a contar da data de recebimento das requisições, é de 2 horas, assegurando que as primeiras entregas ocorram a partir das 10h. O fornecimento das refeições preparadas deverá ocorrer de forma contínua e tempestiva, obrigatoriamente dentro do intervalo mínimo das 10h dez horas às 15h quinze horas de cada dia útil, respeitado o cronograma de distribuição definido pelas unidades administrativas do município, sem prejuízo do prazo máximo de 02 duas horas previsto no caput, quando houver requisição prévia.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, com inversão de fases. Critério de julgamento: menor preço por item por inversão de fases.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas. A documentação deverá ser apresentada em formato digital, integrada à proposta comercial. Serão exigidas, para fins de habilitação, os documentos relativos à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira, conforme a seguir delineados.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
A solicitação de amostra é facultativa à administração e deverá ser apresentada imediatamente a partir da solicitação. É facultativo à administração a solicitação de amostra, que deverá ser apresentada imediatamente a partir da solicitação, em local a ser determinado pelo contratante.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. Valor total estimado: R ****, 50 oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos.