Licitações João Pinheiro - MG

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado será o descrito no Anexo I - Termo de Referência. Caso o prazo não seja suficiente, a empresa contratada deverá formalizar justificativa por escrito para a secretaria solicitante, solicitando nova autorização para prorrogação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa ou do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos necessários deverão ser apresentados pelo licitante mais bem classificado em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que o prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital prevê licitação tipo menor preço item.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada na sede do município, no prédio da câmara municipal de joão pinheiro, situada na avenida josé batista franco, 01, centro, em até 15 quinze dias úteis, após a emissão e recebimento da nota de autorização de fornecimento naf.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega e recebimento dos serviços e apresentação das notas fiscaisfaturas, com a devida manifestação favorável da secretária municipal de saúde.

Deverá ser apresentado prazo de garantia em face da fabricação e validade de, no mínimo, 60 sessenta meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A licitante deverá apresentar documentação relacionada a registro comercial, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% ao dia até o trigésimo dia de atraso, multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias ou entrega de objeto com vícios, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos aos termos do edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, inclusive licitante até 03 três dias úteis que anteceder a abertura das propostas.

O valor médio do item é de R$ ****,68.

O prazo de entrega do objeto da licitação está especificado no Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e deverão ser encaminhados através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 horas após o fim da fase de lance.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos, sob pena de não recebimento. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.

O prazo de entrega do objeto licitado está especificado no Anexo I - Termo de Referência. Caso o prazo não seja suficiente, a empresa contratada deverá formalizar uma justificativa por escrito para a secretaria solicitante, solicitando nova autorização para prorrogação do prazo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa ou do recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser comprovados conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, a serem encaminhados através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 horas após o fim da fase de lance.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.