Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização da pista de caminhada e atletismo do estádio municipal. Recursos do programa O Esporte que Queremos. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até 01/07/2026, 08h20min. Abertura da sessão pública em 01/07/2026, 08h30min. Vistoria técnica facultativa. Prazo de execução: 120 dias. Garantia: 5 anos. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Plataforma: BLL Compras (www. ***. *. *).
O prazo de execução do objeto contratual será de 120 dias, em conformidade com os prazos do cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. o prazo de execu��o do objeto contratual ser� de 120 cento e vinte dias, em conformidade com os prazos do cronograma f�sicofinanceiro e memorialdescritivo.
O pagamento da nota fiscal/fatura será efetuado após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 dias. o contratante efetuar� o pagamento da nota fiscalfatura ap�s oprotocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir que toda a obra tenha um prazo mínimo de 05 cinco anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivo pela unidade gestora. a contratada dever� garantir que toda a obra tenham um prazom�nimo de 05 cinco anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivopela unidade gestora.
O critério de julgamento adotado será menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do art. 63º, inciso II e III da Lei Federal nº **** de 01 de abril de 2021. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitantemais bem classificado, nos termos do art. 63o, inciso ii e iii da lei federal no ****de 01 de abril de 2021
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao contratante e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº **** de 01 de abril de 2021. as san�es dispostas no contrato poder�o ser aplicadas �s empresaslicitantes e � contratada, conforme o caso, sem preju�zo da repara��o dos danoscausados ao contratante e das san�es previstas no art. 156 da lei federal no**** de 01 de abril de 2021 e ulteriores altera�es.
A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até 3 dias anteriores à data de abertura, mediante agendamento prévio. a vistoria t�cnica pr�via tem por finalidade obter, para a utiliza��o eexclusiva responsabilidade da empresa licitante, todas as informa�es necess�rias �elabora��o da proposta
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na Lei Federal nº **** de 01 de abril de 2021. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��oe proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas na lei federal no **** de 01de abril de 2021.
O valor máximo é de R$ ****,00. sendo o valor m�ximo de r ****, 00 duzentos e cinquenta e 5 cinco mil reais.