Pregão eletrônico para registro de preços de módulos habitáveis para salas de aula e sanitários. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica em www. ***. *. * até 04/12/2026 às 09h50. Abertura da sessão às 10h00. Visita técnica obrigatória. Exigência de garantia dos módulos e ar-condicionado. Pagamento em até 30 dias. Multas de 10% a 30% por descumprimento. Valor total estimado: R$ ****,02.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega está condicionada à necessidade da administração, conforme o item 3. 3: os valores estimados serão executados de acordo com a necessidade do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, conforme item 23. 2: o pagamento decorrente da entrega dos produtos/serviços será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias.
O edital exige declaração de garantia dos módulos e dos aparelhos de ar-condicionado, conforme itens **** e ****: declaração de garantia dos módulos: justifica-se para assegurar que os módulos fornecidos possuam garantia formal do fabricante e/ou da contratada.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 13. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica para fornecimento e instalação de módulos habitáveis, conforme itens 15. 2 a ****.
O edital prevê multas de 10% a 30% sobre o valor total da proposta, além de suspensão temporária de licitar, conforme itens **** a ****: apresentar declaração ou documento falso: multa de 20 (vinte por cento).
A visita técnica é obrigatória, conforme item ****: a realização de visita técnica aos locais de instalação é altamente indicada/obrigatória.
O edital menciona que amostras poderão ser solicitadas pelo pregoeiro ou agente de contratação, conforme item ****, mas não define como obrigatória.
As impugnações ao edital podem ser feitas até 01/12/2026, conforme item 4. 1: as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 01/12/2026.
Propostas com valores superiores ao máximo, em desacordo com especificações, com identificação do licitante, ou que não comprovem exequibilidade podem ser desclassificadas, conforme itens 8. 4, 14. 7 e 14. 8.
O valor total estimado é de R$ ****,02, conforme item 2 do termo de referência: total global: r$ ****,02.